Transportes Comissão discute obras de ampliação da Via Expressa da Grande Florianópolis A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Santa Catarina deve apresentar nas próximas semanas um novo cronograma para a execução das obras de ampliação da Via Expressa da Grande Florianópolis, como é conhecido trecho da BR-282 que liga a BR-101 à Ilha de Santa Catarina. O assunto foi discutido na […] 15/03/2016 - 23h18min
Plenário PT minimiza manifestações e PMDB/SC anuncia saída do Governo Dilma Representantes do Partido dos Trabalhadores minimizaram as manifestações multitudinárias ocorridas domingo (13) em todos os estados do país na sessão da tarde desta terça-feira (15) da Assembleia Legislativa. “Estão longe de representar um retrato da sociedade, em São Paulo tinha área vip, abadás, segurança na porta, no Rio de Janeiro eram brancos, de classe média. […] 15/03/2016 - 20h42min
Comissões CCJ vai debater criação de súmula vinculante estadual em audiência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida na manhã desta terça-feira (15), aprovou a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional (10/2015), que cria a súmula vinculante no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. A emenda à Constituição do Estado foi proposta pela Mesa da Assembleia […] 15/03/2016 - 14h39min
Plenário União acena com desconto nas parcelas das dívidas dos estados A União, através do Ministério da Fazenda, propôs aos estados federados desconto de 20% nas parcelas das dívidas durante 24 meses ou 40% de desconto em 12 meses. O anúncio foi feito pelo líder do Partido Progressista, José Milton Scheffer, durante a sessão plenária desta quarta-feira (9). Segundo o deputado, um desconto de 20% nas […] 09/03/2016 - 20h54min
Plenário Deputados proíbem Executivo de refinanciar a dívida com a União Os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (2) o Projeto de Lei nº 36/2016, do presidente da Casa, Gelson Merisio (PSD), “que veda ao Poder Executivo celebrar termo aditivo ao Contrato de Refinanciamento de Dívidas nº 12/98/STN/COAFI, quando, por ato regulamentar da União, as condições exigidas implicarem na incidência de juros compostos para apuração de […] 02/03/2016 - 21h29min
Plenário Aprovado projeto que beneficia Apaes na contratação de professores Com uma abstenção, os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (2) o projeto de lei que pretende resolver o problema da falta de professores nas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) em Santa Catarina. Trata-se do PL 18/2016, do deputado José Nei Ascari (PSD), que altera a Lei 16.861 de 2015, que […] 02/03/2016 - 21h12min
Comissões Projeto permite contratação de professores horistas para Apaes O Projeto de Lei (PL) 18/2016, do deputado José Nei Ascari (PSD), que altera a Lei 16.861 de 2015, que trata da contratação de professores temporários na rede estadual de ensino, foi aprovado por maioria de votos na reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (2). O projeto, que também passou […] 02/03/2016 - 16h04min
Finanças Projeto que altera lei sobre dívida pública passa pela CCJ e Finanças O Projeto de Lei (PL) 36.2 de 2016 do deputado Gelson Merisio (PSD), está pronto para ser votado em plenário. Na manhã desta quarta-feira (2), o projeto – que foi protocolado na segunda-feira (29) – foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Finanças e Tributação (CFT), para ser incluído na pauta de […] 02/03/2016 - 14h51min
Comissões CCJ aprova projeto que trata da divulgação sobre a natureza da gasolina Reunida na manhã desta terça-feira (1º), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 459/2015, de autoria do deputado Gean Loureiro (PMDB), que visa obrigar os postos de combustíveis a informarem aos consumidores se a gasolina por eles comercializada é formulada ou refinada, e os respectivos preços de […] 01/03/2016 - 14h23min
Eventos Paul Singer aponta virtudes da economia solidária em palestra na Alesc “Se você estiver em uma situação em que duas pessoas estão felizes, mas uma ajudou a outra, então quem é mais feliz? A que ajudou, isso é unânime, não encontrei um auditório que apontasse a outra. A economia solidária se baseia nisso, é uma forma peculiar de relacionamento humano”, descreveu o professor Paul Singer, secretário […] 26/02/2016 - 20h19min
