Comissões Interrupção de projetos de extensão rural preocupa agricultores A interrupção dos projetos de assistência técnica e extensão rural desenvolvidos pelo extinto Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) em Santa Catarina foi o principal tema da reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (18). Conforme o deputado José Milton Scheffer (PP), que trouxe o assunto à comissão, […] 18/04/2017 - 15h46min
Comissões CCJ aprova colocação de placa informativa em obra paralisada A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida nesta terça-feira (18), aprovou o Projeto de Lei (PL) 383/2016, de autoria do deputado João Amin (PP), que estabelece a obrigatoriedade de colocação, em obra pública estadual paralisada, de placa contendo exposição dos motivos da interrupção. Conforme o autor, o número de obras paralisadas em Santa Catarina […] 18/04/2017 - 14h54min
Comissões Autoridades e entidades empresariais do turismo debatem prioridades Representantes de instituições e entidades ligadas ao turismo catarinense participaram de reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (12), para discutir as principais demandas do segmento. Os participantes do encontro destacaram a necessidade de garantir investimentos em infraestrutura e em equipamentos turísticos inovadores para desenvolvimento da atividade […] 12/04/2017 - 18h17min
Comissões CCJ aprova projeto do governo que extingue Cohab e Codesc A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida nesta terça-feira (11), aprovou o Projeto de Lei (PL) 367/2015, de origem governamental, que extingue a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Codesc) e a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab). Entre outras medidas, o projeto autoriza a alienação e transferência de […] 11/04/2017 - 14h40min
Comissões Responsabilidade Social prepara 7ª edição da certificação A Comissão Mista de Responsabilidade Social realizou, nesta segunda-feira (10), reunião preparatória para o lançamento da 7ª edição da Certificação e Troféu Responsabilidade Social – Destaque SC. No encontro, os membros do colegiado fizeram uma avaliação do processo no ano de 2016, apontando possibilidades de melhorias, de acordo com o feedback recebido das organizações participantes. […] 10/04/2017 - 19h55min
Comissões Comissão debate diminuição das exigências legais para atividades de lavra Lideranças municipais, representantes de órgãos ambientais e entidades empresariais reuniram-se na manhã desta quarta-feira (5), no âmbito da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, para debater alterações na Lei 17.083/2017, que diminuiu as exigências legais aos municípios para a recuperação de estradas. De autoria do deputado Valdir Cobalchini (PMDB), a lei dispensou as prefeituras do […] 05/04/2017 - 16h42min
Comissões Comissão de Educação aprova realização de audiência pública sobre os Cedups Reunida na manhã desta terça-feira (4), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia aprovou, por unanimidade, a realização de uma audiência pública para tratar a situação dos Centros de Educação Profissionais (Cedups) no estado, em especial no que se refere ao ensino agrícola praticado nas instituições. O debate, solicitado pelo deputado Valdir Cobalchini […] 04/04/2017 - 16h30min
Comissões CCJ aprova aumento do vale-alimentação de policiais a serviço da DPE A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, reunida nesta terça-feira (4), aprovou o Projeto de Lei (PL) 42/2017, de autoria da Defensoria Pública Estadual (DPE), concedendo aumento no valor do auxílio-alimentação pago aos integrantes do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (Ctisp) que prestam serviço à instituição. O projeto altera de […] 04/04/2017 - 14h54min
Comissões Reforma da Previdência Social é tema de debates na Comissão de Trabalho A reforma da Previdência Social, em tramitação no Congresso Nacional, foi o principal assunto da reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, realizada na tarde desta quarta-feira (29). Os membros da comissão também aprovaram o parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2017, do Poder Executivo, que reajusta o salário mínimo estadual. […] 29/03/2017 - 18h17min
Comissões Comissão vai convidar secretário da Defesa Civil para reunião ampliada A Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa vai convidar o secretário de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, para expor as ações e obras previstas este ano pela pasta na prevenção a desastres naturais. A solicitação partiu do vice-presidente da comissão, deputado Milton Hobus (PSD), e foi aprovada por unanimidade pelos membros do colegiado, […] 29/03/2017 - 17h44min
