Comissões Audiência vai debater implantação da lei que dá transparência à fila do SUS A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, reunida nesta quarta-feira (29), aprovou a realização de audiência pública para debater a implantação da Lei 17.066/2017, que obriga a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde de […] 29/03/2017 - 15h52min
Comissões Projeto que reajusta salário mínimo regional passa pela Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade de votos, o Projeto de lei Complementar (PLC) 10/2017, que reajusta o salário mínimo regional, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (29). A votação da matéria na Sala das Comissões foi acompanhada por dirigentes e lideranças sindicais. A proposta concede um reajuste […] 29/03/2017 - 15h34min
Comissões CCJ aprova projeto que reajusta salário mínimo regional A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade de votos, o Projeto de lei Complementar (PLC) 10/2017, que reajusta o salário mínimo regional, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (28). A votação da matéria na Sala das Comissões foi acompanhada por dirigentes e lideranças sindicais. A proposta concede um reajuste médio de […] 28/03/2017 - 15h37min
Comissões Entidades reivindicam permanência da Secretaria da Pesca no Mapa Pescadores, servidores públicos de diversos órgãos e entidades ligadas ao setor da pesca participaram, na manhã desta terça-feira (28), de reunião promovida pela Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Os participantes debateram a transferência da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento […] 28/03/2017 - 15h37min
Comissões CCJ admite mais uma PEC sobre aposentadoria de ex-governadores A reunião da manhã desta terça-feira (21) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia teve como destaque a admissão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2017, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD), que visa limitar o pagamento de aposentadorias a ex-governadores do Estado. Atualmente a Constituição Estadual, em seu artigo 195, […] 21/03/2017 - 15h32min
Comissões Projetos sobre vencimentos do TJSC e MPSC seguem para plenário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (21), dois Projetos de Leis Complementares (PLCs) que tratam dos escalonamentos dos vencimentos de membros do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Os PLCs 1 e 2, […] 21/03/2017 - 15h27min
Comissões Professores se mobilizam contra reforma da previdência Estudantes, professores e dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte/SC) prestigiaram a primeira reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira (15), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. A categoria vai realizar assembleia geral, no período da tarde, para debater as perdas salariais e os impactos da reforma da previdência sobre […] 15/03/2017 - 16h17min
Comissões Projeto reconhece Bombinhas como capital do mergulho ecológico A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (15), o relatório favorável do deputado João Amin (PP) ao Projeto de Lei (PL) 9/2016, que reconhece o município de Bombinhas como capital catarinense do mergulho ecológico. A matéria, de autoria do deputado Patrício Destro (PSB), segue para […] 15/03/2017 - 15h54min
Comissões Finanças aprova projetos sobre escalonamento dos vencimentos do TJSC e MPSC A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (15), por unanimidade de votos, os Projetos de Leis Complementares (PLCs) números 1 e 2 de 2017, que tratam, respectivamente, dos escalonamentos dos vencimentos de membros do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). […] 15/03/2017 - 15h27min
Comissões CCJ admite PEC que limita a aposentadoria concedida pelo estado a ex-governadores Em meio a intensos debates, foi admitida na manhã desta terça-feira (14) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2011, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que elimina a previsão legal para o pagamento de aposentadorias a ex-governadores do estado. Atualmente a Constituição Estadual, em seu […] 14/03/2017 - 17h35min
