Votação Orçamento para 2016, de quase R$ 26 bi, é aprovado com cinco emendas Sem acatar as emendas apresentadas em plenário, os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 434/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para 2016, denominada Lei Orçamentária Anual (LOA). De procedência do governo do Estado, a proposta inclui uma previsão para o próximo ano, tanto de receita […] 16/12/2015 - 20h05min
Votação Com tumulto nas galerias, projetos do Plano de Carreira do Magistério e dos ACTs são aprovados Após muita confusão entre policiais e servidores nas galerias do Plenário Deputado Osni Régis, os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (16) os projetos do Plano de Carreira do Magistério e da contratação de ACTs, ambos por 26 votos favoráveis e 12 contrários. Os projetos devem ser votados ainda nesta quarta em segundo turno e […] 16/12/2015 - 18h58min
Comissões Plano de carreira do magistério e projeto dos ACTs prontos para ir a plenário As comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação (CFT) e de Trabalho, Administração e Serviço Público, reunidas extraordinariamente no final da manhã desta quarta-feira (16), aprovaram o Projeto de Lei (PL) 517/2015, que institui o novo plano de carreira do magistério público estadual. O projeto foi aprovado por maioria, com votos contrários […] 16/12/2015 - 16h39min
Comissões Comissões aprovam alteração no plano de carreira do magistério As comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação (CFT) e de Trabalho, Administração e Serviço Público, reunidas extraordinariamente no final da manhã desta quarta-feira (16), aprovaram o Projeto de Lei (PL) 517/2015, que institui o novo plano de carreira do magistério público estadual. O projeto foi aprovado por maioria, com votos contrários […] 16/12/2015 - 13h55min
Comissões Deputados debatem projetos do magistério em reunião extraordinária As comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação (CFT) e de Trabalho, Administração e Serviço Público estão reunidas extraordinariamente no plenário, no final da manhã desta quarta-feira (16), para debater, entre outras matérias que precisam ser aprovadas antes do recesso parlamentar, o Projeto de Lei (PL) 517/2015, que institui o novo plano […] 16/12/2015 - 12h57min
Plenário Deputados derrubam veto e proíbem aluguel de cães para vigilância em SC Por 28 votos a quatro os deputados rejeitaram na sessão desta terça-feira (15) da Assembleia Legislativa o veto total aposto pelo governador ao Projeto de Lei nº 79/2013, de autoria das deputadas Ana Paula Lima (PT) e Angela Albino (PCdoB), que proíbe a prestação de serviços de vigilância de cães de guarda com fins lucrativos […] 15/12/2015 - 19h23min
Comissões CCJ aprova projeto que autoriza o governo a repactuar a dívida do estado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 559/2015, que autoriza o governo a celebrar aditivo contratual para o refinanciamento das dívidas do estado. Com o resultado, a matéria segue para Comissão de Finanças e Tributação. De autoria do governo, a […] 15/12/2015 - 15h02min
Comissões Comissão de Constituição e Justiça adia deliberação sobre projetos do magistério A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi encerrada por volta das 11 horas, após análise e votação de quase duas dezenas de projetos de lei, mas sem avaliação dos projetos do magistério. O relator da matéria, deputado Valdir Cobalchini (PMDB) já havia antecipado no começo dos debates que não apresentaria seu parecer. […] 15/12/2015 - 13h56min
Legislativo Semana tem votação de projetos do magistério e orçamento A poucos dias do recesso parlamentar, a pauta de trabalhos do Legislativo conta com votações de matérias importantes e que devem provocar muitos debates na Casa. Entre os projetos de lei de maior destaque, estão os PLs 517 e 518, de 2015, que tratam, respectivamente, da instituição de um novo plano de carreira para o […] 14/12/2015 - 14h16min
Plenário Projeto da Previdência é aprovado na Assembleia Legislativa Os deputados aprovaram na tarde desta quinta-feira (10), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 41/2015, do Executivo, que altera a Lei Complementar n° 412/2008, que dispõe sobre a organização do regime próprio de previdência dos servidores do estado. Na prática, a futura lei, aprovada também em segundo turno e redação final, fundirá […] 10/12/2015 - 17h42min
