Comissões Deputados criticam falta de informações sobre o PLC da previdência Reunidas de forma conjunta na manhã desta quinta-feira (10), as comissões Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram, por maioria de votos, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 41/2015, que trata sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina (RPPS/SC), […] 10/12/2015 - 16h18min
Plenário Assembleia obriga donos de residências e comércios a combater o Aedes Aegypti Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (9) o Projeto de Lei nº 113/2015, de Patrício Destro (PSB), com emenda substitutiva global de autoria do deputado Fernando Coruja (PMDB), obrigando os proprietários e locatários de imóveis residenciais e comerciais, públicos ou privados, a adotarem medidas para evitar a existência de criadouros para o Aedes […] 09/12/2015 - 20h17min
Comissões Comissão faz balanço anual e ouve secretário-adjunto da Agricultura Os integrantes da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa fizeram uma avaliação das atividades realizadas ao longo de 2015, na manhã desta quarta-feira (9), durante a última reunião do colegiado neste ano. O encontro contou com a presença do secretário-adjunto de Estado da Agricultura e da Pesca, Airton Spies, que apontou os […] 09/12/2015 - 17h57min
Plenário Parlamentares aprovam criação de controladoria-geral para a Alesc Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta terça-feira (8) o Projeto de Lei Complementar nº 36/2015, de autoria de Mesa do Legislativo, que altera as resoluções nºs 001/2006 e 002/2006, que dispõem sobre a organização administrativa, quadro de pessoal, plano de carreira, cargos, classes de cargos, funções de confiança e atribuições dos servidores do […] 08/12/2015 - 18h54min
Comissões CCJ adia para a próxima semana votação do plano de carreira do magistério Em uma reunião marcada por fortes protestos por parte de docentes e representantes de entidades de classe, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima semana a votação dos projetos de lei (PLs) 517 e 518, de 2015, que tratam, respectivamente, da instituição de um novo plano de carreira para o magistério […] 08/12/2015 - 16h19min
Tramitação Governo propõe alíquota de 14% a todos os servidores e fim do Fundo Previdenciário Em reunião extraordinária conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público na manhã desta quinta-feira (3), o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Silvio Dreveck (PP), apresentou relatório favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 41/2015, do Executivo, sobre a organização do Regime Próprio […] 03/12/2015 - 17h28min
Plenário Assembleia aprova previdência complementar dos servidores Por 35 votos a quatro foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 35/2015, do Executivo, que institui o Regime de Previdência Complementar (RPC-SC) no âmbito do estado de Santa Catarina e fixa o limite máximo aos benefícios previdenciários concedidos pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores de Santa Catarina (RPPS/SC). A matéria foi […] 02/12/2015 - 20h34min
Comissões CCJ adia para a próxima semana a votação do plano de carreira do Magistério A votação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), dos projetos de lei (PLs) 517 e 518 de 2015, que tratam, respectivamente, do novo plano de carreira do magistério público estadual e da contratação dos professores temporários (ACTs) pelo governo, foi adiada para a próxima semana. O encaminhamento foi tomado na manhã desta terça-feira (1º), […] 01/12/2015 - 15h32min
Educação Parlamento homenageia Projeto de Educação Comunitária Integrar A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou ato solene em homenagem ao Projeto de Educação Comunitária Integrar, na noite de quarta-feira (25), no Auditório Deputada Antonieta de Barros. O projeto tem como objetivo promover o acesso ao ensino superior por meio da oferta de um curso pré-vestibular gratuito para alunos da rede pública, em sua […] 26/11/2015 - 13h37min
Comissões Aprovado projeto que cria mecanismos de combate à violência contra mulher O Dia Internacional Para Eliminação da Violência Contra a Mulher foi marcado pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 91/2013 na Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa. A matéria, acatada na reunião realizada na manhã desta quarta-feira (25), visa estabelecer a obrigatoriedade do envio de relatório anual com informações sobre os registros de ocorrências elaborado […] 25/11/2015 - 15h35min
