Comissões GT retoma elaboração da Lei Catarinense da Pessoa com Deficiência A Lei Catarinense de Inclusão da Pessoa com Deficiência está em fase final de elaboração. O Grupo de Trabalho (GT) responsável retomou os encontros mensais de elaboração do documento nesta segunda-feira (6), em reunião realizada na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa. A expectativa é de que até meados de 2017 o projeto de lei […] 06/02/2017 - 12h52min
Comissões Legislativo inicia processo de composição das comissões permanentes Com mais de 500 projetos aguardando tramitação na Casa, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina tem pressa em compor as comissões permanentes. Com o início dos trabalhos legislativos oficializados, após a leitura da mensagem do governador, na manhã desta quinta-feira (2), há etapas a serem seguidas até a instalação de cada comissão. A coordenadora das […] 03/02/2017 - 15h13min
Comissões Finanças aprova projeto da Celesc, banimento do amianto e alterações no Iprev Com dois votos contrários e uma abstenção, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 325/2016, do governo do Estado, que visa compensar os municípios e poderes públicos pelas perdas financeiras decorridas da operação realizada entre a Celesc e o FundoSocial. Realizada por meio […] 14/12/2016 - 15h42min
Comissões Com pauta extensa, CCJ aprova projeto sobre doações da Celesc Em meio à análise dos últimos projetos do ano, a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou o Projeto de Lei 325/2016, do governo do Estado, que visa compensar os municípios e poderes públicos pelas perdas financeiras decorridas da operação realizada entre a Celesc e o Fundo Social. A operação, realizada por meio […] 13/12/2016 - 17h00min
Comissões Trabalho aprova criação de promotorias e cargos de defensor substituto A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, em sua última reunião ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (13), aprovou a criação de Promotorias de Justiça, a criação de cargos de defensor público substituto e o projeto que cria o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES). O Projeto de Lei Complementar (PLC) 19/2016, de […] 13/12/2016 - 15h03min
Comissões Instituições catarinenses renovam convênio do programa SC Acessível A Assembleia Legislativa renovou nesta terça-feira (13) o termo de cooperação com outras nove instituições dentro do programa SC Acessível. O objetivo é garantir a continuidade dos esforços para o cumprimento da Lei de Acessibilidade. O foco continua na adequação de obras públicas, mas há também a necessidade de garantir marcos a partir dos quais […] 13/12/2016 - 14h39min
Comissões Grupo de Trabalho voltado para imigração em SC encerra os trabalhos O grupo de estudos da imigração em Santa Catarina, vinculado à Comissão de Direitos Humanos, encerrou na tarde desta segunda-feira (12) as atividades de 2016. Durante o encontro na Assembleia Legislativa foi realizado um levantamento das ações desenvolvidas, com destaque para os avanços no tema, entre eles a conquista de uma sede própria do Centro […] 12/12/2016 - 18h59min
Comissões PL sobre compensação de reserva legal está pronto para ir a plenário Segue para votação em plenário o Projeto de Lei (PL) 366/2015, do ex-deputado Jean Leutprecht (PCdoB), que visa alterar o Código Estadual do Meio Ambiente (Lei nº 14.675/2009) para permitir que os produtores rurais catarinenses possam utilizar áreas de mata localizadas em outros estados como compensação para as reservas legais exigidas pelos órgãos ambientais em […] 08/12/2016 - 14h25min
Comissões Secretaria da Saúde deve assumir gestão do Programa Reviver em 2017 O presidente da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia, deputado Ismael dos Santos (PSD), informou na tarde desta quarta-feira (7), durante a última reunião do ano, que o Programa Reviver deverá ser administrado pela Secretaria de Estado da Saúde a partir de janeiro de 2017. O programa criado em 2013, numa parceria […] 07/12/2016 - 16h15min
Comissões Alteração no Plano Plurianual está pronta para ser votada em plenário O Projeto de Lei (PL) 312/2016, que altera a programação físico-financeira do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2016-2019, está pronto para ser votado em plenário. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (7), com a aprovação do texto pela Comissão de Finanças e Tributação, onde recebeu 13 emendas. De autoria do Poder Executivo, […] 07/12/2016 - 15h20min
