Geral Defesa Civil mantém alerta em função das chuvas em Santa Catarina As fortes chuvas dos últimos dias já causaram impactos em 46 municípios de todas as regiões catarinenses e cerca de 660.847 mil pessoas já foram afetadas, conforme o boletim divulgado às 13h54 desta sexta-feira, dia 09, pela Defesa Civil do Estado. A situação mais preocupante é a do Vale do Itajaí, já que o acumulado […] 09/09/2011 - 20h59min
Geral COMUNICADO – Audiências do Orçamento Regionalizado Em virtude dos danos provocados pelas fortes chuvas, foram suspensas as Audiências Públicas do Orçamento Regionalizado previstas de 12 a 16 de setembro nos municípios de São Miguel do Oeste, Maravilha, Chapecó, Joaçaba e Caçador. A medida é necessária para garantir a segurança e a participação popular nos encontros e um novo calendário para a […] 09/09/2011 - 16h00min
Geral P A U T A – 09 de setembro de 2011 – sexta-feira 01 – I Conferência Regional LGBT da Grande Florianópolis Local: Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright Horário: 8h 02 – Atividades referente a I Conferência Regional LGBT da Grande Florianópolis Local: Sala de Reunião das Comissões nº 01 Início: 8h 03 – Seminário Estadual em Defesa das Escolas Bilíngues no PNE Local: Auditório Deputada Antonieta de […] 08/09/2011 - 21h31min
Geral Balanço do dia A sessão plenária da manhã de quinta-feira (08) teve como destaque os pronunciamentos em torno do relatório apresentado pela empresa de consultoria KPMG, sobre a falta de registro de R$ 51,7 milhões do caixa da Celesc. Parlamentares da oposição e da base de apoio do governo divergiram, na tribuna, sobre a veracidade das informações divulgadas […] 08/09/2011 - 21h30min
Geral Audiências do Orçamento Regionalizado estão mantidas Na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (08) o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (DEM), anunciou que o calendário das audiências do Orçamento Regionalizado está mantido. Segundo Merisio, apesar do Plenário ter mantido o veto do Executivo às 185 emendas parlamentares e do Orçamento Regionalizado à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), 153 delas […] 08/09/2011 - 21h00min
Geral Balanço do dia Na sessão ordinária desta terça-feira (06) os deputados mantiveram o veto parcial do governador ao Projeto de Lei nº 140/11, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2012. A base parlamentar de apoio ao governo chegou a ser liberada para votar pela rejeição do veto, que retirava do projeto […] 06/09/2011 - 22h30min
Geral P A U T A – 08 de setembro de 2011 – quinta-feira 01 – Sessão Ordinária Local: Plenário Osni Régis Horário: 09h 02- Audiência Pública a fim de discutir sobre “municipalização do Ensino Fundamental” Local: Clube Recreativo Maravilha – Avenida 7 de Setembro, s/nº Centro – Maravilha/SC Início: 18h30min 03 – Aula inaugural do curso de Especialização em Direito do Estado ministrada pelo professor Doutor Antônio Carlos […] 06/09/2011 - 22h00min
Geral Parlamento mantém veto governamental às emendas do Orçamento Regionalizado Ao contrário do que a própria bancada governista esperava, o veto governamental ao PL 140/11, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012, foi mantido. O resultado da votação foi de 20 votos contrários, quatro pela manutenção e uma abstenção. Com esse resultado, todas as emendas parlamentares e as emendas provenientes […] 06/09/2011 - 21h59min
Geral Orçamento Regionalizado entra em sua 14ª edição Pelo 14° ano consecutivo, o Poder Legislativo Estadual, representado pela Comissão de Finanças e Tributação e Coordenação do Orçamento Estadual, percorre o estado para levantar, por meio de 13 audiências públicas realizadas em cidades sedes das Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs), as reivindicações dos municípios catarinenses. Os dados levantados nas audiências – realizadas dias 12, […] 06/09/2011 - 21h59min
Geral Parlamento instala fórum em defesa da construção da Rodovia Interpraias A implantação da rodovia litorânea SC-100, uma bandeira da região Sul do Estado, ganhou apoio político e institucional com a criação do Fórum Parlamentar em Defesa da Construção da Rodovia Interpraias, instalado hoje, dia 6, na Assembleia Legislativa. Suprapartidário, o fórum é composto por nove parlamentares e liderado pelo deputado Manoel Mota (PMDB), eleito presidente. […] 06/09/2011 - 21h58min
