Plenário Com 35 votos favoráveis, Legislativo aprova Plano Estadual de Educação Com 35 votos favoráveis e quatro contrários, o Legislativo catarinense aprovou na tarde desta terça-feira (24) o Projeto de Lei nº 227/2015, do Executivo, que institui o Plano Estadual de Educação (PEE) para o decênio 2015-2024. Durante o processo de votação foram rejeitados 16 destaques, sendo 15 apresentados pela deputada Luciane Carminatti (PT) e um […] 24/11/2015 - 20h26min
Comissões CCJ aprova desconto em ônibus para estudantes de pós-graduação Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 5/2015, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que pretende incluir novas categorias de estudantes entre os beneficiários de desconto de 50% para a aquisição de passes de ônibus. Atualmente, apenas alunos do ensino […] 24/11/2015 - 14h32min
Solenidade Parlamento concede Comenda do Legislativo a quem faz a diferença Na noite desta segunda-feira (23), em sessão solene no Plenário Deputado Osni Régis, a Assembleia Legislativa (Alesc) concedeu a personalidades e organizações a Comenda do Legislativo Catarinense. A honraria máxima do Parlamento é outorgada anualmente, de forma democrática, por todos os deputados àqueles que promovem o engrandecimento social, cultural, político e econômico do Estado. Conduzindo […] 23/11/2015 - 22h43min
Homenagem Comenda do Legislativo será entregue em sessão solene na segunda-feira (23) Concedida anualmente pela Assembleia Legislativa como reconhecimento aos que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol do estado, a edição 2015 da Comenda do Legislativo Catarinense será conferida a 33 personalidades, 11 instituições e entidades e uma empresa. A entrega das homenagens ocorrerá na noite de segunda-feira (23), a partir das 19 horas, […] 20/11/2015 - 20h31min
Plenário Deputados comparam os atentados em Paris com o desastre em Mariana Os deputados compararam a solidariedade dos brasileiros com as vítimas dos atendados terroristas em Paris, na França, com a solidariedade manifestada no caso do desastre ambiental em Mariana (MG), que causou mortes e a destruição do ecossistema do Rio Doce. “Muita gente começa a se preocupar com o massivo apoio às vítimas de Paris, e […] 18/11/2015 - 20h06min
Plenário Legislativo aprova conversão das SDRs em Agências de Desenvolvimento Os deputados aprovaram por 31 votos a quatro o Projeto de Lei nº 260/2015, do governador Raimundo Colombo, que transforma as Secretarias de Desenvolvimento Regionais (SDRs) em Agências de Desenvolvimento Regionais (ADRs). De acordo com o projeto, serão extintos 106 dos 455 cargos comissionados e 136 das 468 funções gratificadas das SDRs, totalizando uma economia […] 17/11/2015 - 20h11min
Plenário MPs da Segurança Pública são aprovadas, sob protesto de policiais Apesar da pressão dos servidores da Segurança Pública que lotaram as dependências da Assembleia Legislativa (Alesc), os deputados aprovaram, na sessão desta terça-feira (17), as três Medidas Provisórias (MPs) que alteram a jornada de trabalho e banco de horas, no âmbito das polícias Civil e Militar, bombeiros e Instituto Geral de Perícias (IGP). Com isso, […] 17/11/2015 - 19h44min
Comissões Projeto da previdência complementar dos servidores passa pela CCJ Além da apreciação do Plano Estadual de Educação (PEE) e das Medidas Provisórias (MPs) da Segurança Pública, outro destaque da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (17), foi a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/2015, que institui o Regime de Previdência Complementar (SCPrev) e fixa o limite […] 17/11/2015 - 15h47min
Comissões MPs da Segurança Pública e Plano Estadual da Educação estão prontos para votação As Medidas Provisórias (MPs) 201, 202 e 203, de 2015, que alteram a jornada de trabalho e banco de horas, no âmbito das polícias Civil e Militar, bombeiros e Instituto Geral de Perícias (IGP), bem como o Projeto de Lei (PL) 227/2015, que institui o Plano Estadual de Educação (PEE), estão prontos para serem votados […] 17/11/2015 - 13h00min
Geral Semana terá votações importantes em plenário e nas comissões Com diversos eventos programados e matérias a serem analisadas, a agenda de trabalhos da Assembleia Legislativa deve ser bastante movimentada na próxima semana. Entre os destaques, está a votação em plenário, na terça-feira (17), do Projeto de Lei (PL) 260/2015, que transforma as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) em Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), extinguindo […] 14/11/2015 - 13h10min
