Geral Alterada Lei que estabelece normas para cães Com a aprovação do Projeto de Lei nº 33/11, de autoria do deputado Jailson Lima (PT), a Lei nº 11096, de maio de 1999, que estabelece normas para a condução de animais da raça canina considerados cães de guarda em vias públicas, sofre alterações. De acordo com o autor da matéria, o proprietário ou condutor […] 08/02/2012 - 20h46min
Geral Venda de produtos e serviços através de telemarketing terá nova regulamentação De autoria do deputado Nilson Gonçalves (PSDB), foi aprovado o Projeto de Lei nº 443/11, que regula a venda de produtos e serviços através de telemarketing em Santa Catarina. Com a finalidade de operacionalizar e controlar a funcionalidade da lei será criado um cadastro de cidadãos, via internet, aos que não desejam receber as ligações […] 08/02/2012 - 20h45min
Geral Instituído o Dia Estadual da Liberdade de Imprensa A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (8) o Projeto de Lei nº 440/11, que institui o Dia Estadual da Liberdade de Imprensa no Estado, a ser comemorado anualmente em 1º de junho. De autoria do deputado Jean Kuhlmann (PSD), a matéria vai ao encontro do princípio fundamental da liberdade de expressão determinado pelo […] 08/02/2012 - 19h50min
Geral Aprovada fixação de horário para entrega de mercadorias O plenário aprovou o Projeto de Lei 62/2011, de autoria do deputado Gelson Merisio (PSD), que obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores. Em virtude da ausência de obrigatoriedade na marcação de data e hora para […] 08/02/2012 - 19h35min
Geral P A U T A – 9 de fevereiro de 2012 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 08/02/2012 - 19h25min
Geral Projeto de lei que dispõe sobre transporte público é aprovado Os parlamentares aprovaram hoje (8) o Projeto de Lei 260/2011, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que altera, em favor do estudante do ensino fundamental, médio e superior, dispositivos da Lei nº 5.684, de 9 de maio de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. Atualmente, de acordo com […] 08/02/2012 - 19h22min
Geral Legislativo aprovou programa de preservação do patrimônio histórico Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei nº 346/11, de autoria do deputado Carlos Chiodini (PMDB), que cria o Programa Estadual de Preservação do Patrimônio Histórico de Santa Catarina. De acordo com a matéria, anualmente será fixado um percentual não inferior a 10% do orçamento do Fundo Estadual de Incentivo à Cultura […] 08/02/2012 - 19h20min
Geral Assembleia instituiu o Dia Estadual do Antigomobilista Na sessão ordinária desta quarta-feira os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 507/11, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), instituindo a data de 13 de maio como o Dia Estadual do Antigomobilista, o colecionador de automóveis antigos. De acordo com Saretta, o antigomobilismo é um importante movimento que cuida da restauração e preservação […] 08/02/2012 - 19h17min
Geral Ismael dos Santos destaca a importância do planejamento O deputado Ismael dos Santos (PSD) pregou planejamento das políticas públicas.”Quando nos deparamos com questões como a estiagem, vimos o quanto o planejamento é necessário, principalmente no que rege às questões ambientais. O futuro passa necessariamente pelo planejamento”, ressaltou o parlamentar. Segundo ele, a proposta de Blumenau, sua cidade, para 2050, passa pelo eixo do […] 08/02/2012 - 18h27min
Geral Ponticelli lamentou a demora na tramitação da reforma política O deputado Joares Ponticelli (PP) lamentou a falta de vontade política dos deputados federais e senadores de discutir a reforma política. “Há 14 anos estamos esperando. É promessa de todos os candidatos, mas a falta de vontade do Congresso é desanimadora”, analisou o parlamentar. Segundo Joares, o Brasil para de dois em dois anos para […] 08/02/2012 - 18h24min
