Comissões Comissão de Saúde aprova projeto pelo fim da violência obstétrica A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 482/2013, de autoria de Angela Albino (PCdoB), que prevê a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica. O projeto visa a assegurar que as mulheres tenham direito à assistência […] 07/12/2016 - 14h56min
Comissões Comissão de Finanças aprova PLCs da Defensoria e Ministério Público Cumprindo mais uma etapa em suas tramitações no Parlamento estadual, os Projetos de Lei Complementar (PLCs) 19/2016 e 22/2016 voltados, respectivamente, à ampliação da Defensoria Pública do Estado (DPE) e Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foram aprovados na manhã desta quarta-feira pela Comissão de Finanças e Tributação. Ambas as matérias foram relatadas pelo deputado […] 07/12/2016 - 14h46min
Comissões Colóquio abre semana de conscientização sobre doações ao FIA O Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa sedia, nesta quarta-feira (7), o 1º Colóquio Estadual Fundo da Infância e Adolescência (FIA), realizado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e pela Secretaria de Estado da Assistência Social. O evento, aberto às 9 horas, integra a programação da semana estadual de conscientização sobre doações ao […] 07/12/2016 - 12h41min
Comissões CCJ aprova expansão das estruturas da Defensoria e Ministério Público A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (6) teve como destaque a aprovação, por unanimidade de votos, de dois Projetos de Lei Complementar (PLCs) voltados à ampliação da Defensoria Pública do Estado (DPE) e Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O primeiro deles, o PLC 19/2016, de autoria do […] 06/12/2016 - 15h21min
Comissões Audiência pública debate isenção de ICMS da autogeração de energia A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu audiência pública, nesta terça-feira (6), sobre o Projeto de Lei 198/2015, que impede a cobrança dupla do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica produzida a partir da autogeração, cujo excedente seja compartilhado na rede […] 06/12/2016 - 14h35min
Comissões LDO é aprovada com emenda que transfere recursos para TJ e MP Por maioria de votos, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (22), o parecer conclusivo ao Projeto de Lei (PL) 110/2016, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017, tornando a matéria apta para ir a plenário. Enviada todos os anos pelo Poder Executivo para o Legislativo estadual, a […] 23/11/2016 - 14h50min
Comissões Comissão vai convidar Deschamps para falar sobre fechamento de escolas O deputado Aldo Schneider (PMDB) assumiu oficialmente, nesta quarta-feira (23), a presidência da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa. Durante a reunião, os membros do colegiado aprovaram o envio de convite ao secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, para que preste esclarecimentos sobre o fechamento de escolas no estado e sobre […] 23/11/2016 - 14h46min
Comissões Comissão aprova projeto que restringe admissão em cargos comissionados A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o voto-vista apresentado pelo deputado Fernando Coruja (PMDB) ao Projeto de Lei (PL) 526/2015, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB). A matéria busca alterar a Lei 15.381/2010, que disciplina o ingresso a cargos em comissão no âmbito dos poderes e […] 22/11/2016 - 15h55min
Comissões CCJ aprova proposta do governo de enquadramento empresarial simplificado Reunida na manhã desta terça-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei 178/2016, de autoria do governo do Estado, que prevê as regras comuns ao Enquadramento Empresarial Simplificado (EES) e à Autodeclaração. De acordo com o relator da matéria, deputado Mauro de Nadal […] 22/11/2016 - 15h00min
Comissões Região de Caçador recebe seminário de Currículo Funcional Natural Um novo olhar para ensinar e o aprender foi tema do Seminário Sobre Currículo Funcional Natural que reuniu aproximadamente 250 profissionais da área da educação, saúde e assistência social das Apaes da Região Planalto, nos dia 21 e 22 de novembro no município de Caçador. Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com […] 22/11/2016 - 13h48min
