Comissões Projeto que proíbe animais em circos está pronto para ir a plenário A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (16), o projeto de lei (PL) que proíbe o uso de animais em circos em todo o estado. Os membros do colegiado também aprovaram a proposta que desburocratiza a manutenção de estradas não pavimentadas pelos municípios. Na mesma […] 16/11/2016 - 18h49min
Comissões PL prevê que postos de combustíveis informem procedência da gasolina Obrigar postos de combustíveis a informarem aos consumidores se a gasolina comercializada é formulada ou refinada é a proposta do Projeto de Lei nº 459/15, aprovado hoje (16), pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Ao presidir a reunião, o deputado Silvio Dreveck (PP) falou sobre a […] 16/11/2016 - 18h02min
Comissões Comissão de Direitos Humanos analisa cinco PLs na reunião desta quarta (16) Os membros da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa analisaram cinco projetos de lei (PLs) na reunião da tarde desta quarta-feira (16), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Os parlamentares deram encaminhamento também a 15 ofícios referentes a títulos de utilidade pública, sendo 10 arquivamentos e cinco diligências. Entre os projetos aprovados, dois […] 16/11/2016 - 16h37min
Comissões PL prevê assistência especial a mães de recém-nascidos com deficiência ou doença crônica A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 77/2011, que assegura o direito à informação e orientação a mães cujos filhos tenham nascido com deficiência ou patologia crônica, constatadas durante o período de internação para o parto. A […] 16/11/2016 - 16h01min
Comissões Comissão de Saúde aprova política de atendimento às crianças com gastrostomia A Comissão de Saúde, em reunião realizada nesta quarta-feira (16), aprovou o Projeto de Lei (PL) 269/2015, que institui a Política Estadual de Atendimento às Crianças com Gastrostomia. O projeto, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB), visa a assegurar a crianças submetidas ao procedimento de gastrostomia (cirurgia feita no estômago para introdução de alimentos […] 16/11/2016 - 14h15min
Comissões Seminário promove certificação a empresas e gestores de práticas exitosas O II Seminário Estadual de Práticas Exitosas, realizado na tarde desta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa, foi marcado pela entrega de certificados a gestores governamentais e não governamentais que praticam a ação. Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com a Escola do Legislativo Deputado Lício da Silveira, […] 10/11/2016 - 18h41min
Comissões Emenda sobre repasse de duodécimo da Alesc para TJ e MP adia votação da LDO Foi transferida para o próximo dia 16 a apresentação e votação do parecer conclusivo ao PL 110/2016, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017. O adiamento da análise da matéria aconteceu devido à apresentação, pelo próprio governo, de uma emenda ao texto. O assunto foi discutido na […] 09/11/2016 - 16h10min
Comissões PL que autoriza crédito suplementar ao Deinfra está pronto para ir a plenário Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 222/2016, que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 106.202.868 em favor do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra). com recursos provenientes da anulação parcial de dotações orçamentárias consignadas ao programa de trabalho do Fundo Estadual de Educação (Feduc). A condição […] 09/11/2016 - 15h28min
Comissões Diagnóstico precoce e prevenção são temas de seminário em São Joaquim Profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social da Serra catarinense participaram do Seminário Doenças Raras: do Diagnóstico à Prevenção, realizado em São Joaquim, na sexta-feira (4). O evento promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Escola do Legislativo contou com o apoio da Federação das Apaes de Santa Catarina […] 08/11/2016 - 20h24min
Comissões PEC que altera divulgação de atos públicos municipais está apta para ir a Plenário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2010, que visa alterar a forma como são divulgados os atos públicos em âmbito municipal, durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (8). A PEC pretende inserir na Constituição Estadual a obrigatoriedade de que os atos […] 08/11/2016 - 16h32min
