Comissões CCJ aprova admissibilidade da MP que altera fundo dos hospitais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (8), aprovou a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 207/2016, de autoria do governo do Estado, que altera a Lei 16.968/2016, a qual institui o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos. Conforme explicou o relator na CCJ, deputado […] 08/11/2016 - 14h04min
Comissões Comissão vai certificar bons exemplos na atuação com crianças e adolescentes A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente promove, na próxima quinta-feira (10), o 2º Seminário Estadual de Práticas Exitosas. Durante o evento serão certificadas entidades e personalidades com atuação de referência na área da infância e da adolescência, que executam projetos, programas ou serviços de relevância nas áreas de assistência social, […] 07/11/2016 - 15h37min
Comissões PL propõe critérios para denominação exclusiva de polvilho azedo A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 564/2015, que trata da exclusiva denominação de polvilho azedo em Santa Catarina, durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (26). A matéria estabelece que as empresas produtoras da matéria-prima no estado poderão denominar como polvilho azedo apenas […] 26/10/2016 - 16h56min
Comissões Aditivo de Estado assegura atividades do Programa Reviver 2 até final do ano A apresentação do relatório, com os investimentos no Programa Reviver 2, foi pauta da reunião da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas, na tarde desta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa. À frente da presidência, o deputado Ismael dos Santos (PSD) informou que os investimentos no Programa Reviver 2, pelo qual o governo do Estado […] 26/10/2016 - 16h49min
Comissões Finanças aprova cronograma de tramitação da Lei Orçamentária de 2017 Os deputados que integram a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta quarta-feira (26), o cronograma de tramitação do Projeto de Lei (PL) 311/2016, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) para o ano de 2017. O presidente da comissão, deputado Marcos Vieira (PSDB), assumiu a relatoria da peça orçamentária e apresentará o […] 26/10/2016 - 13h07min
Comissões CCJ aprova projeto visando à promoção do jogo de xadrez no estado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia emitiu na manhã desta terça-feira (25) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 244/2016, do deputado Natalino Lázare (PR), que trata da criação no estado da Semana Estadual de Divulgação do Jogo de Xadrez. O objetivo é instituir uma campanha para propagar os benefícios do xadrez, […] 25/10/2016 - 14h20min
Comissões Finanças aprova reajustes para MP e Udesc e discute trâmite da LDO 2017 Entre os projetos aprovados na manhã desta quarta-feira (19) pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, o destaque foi para três propostas que tratam de reajustes salariais para os servidores da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O encaminhamento abre a possibilidade de que as […] 19/10/2016 - 15h33min
Comissões Comissão debate financiamento da saúde com Cosems e CIS A Comissão de Saúde recebeu, na manhã desta quarta-feira (19), representando o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina (Cosems-SC), o diretor executivo, Geraldo Azzoline, que expôs a situação dos pagamentos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) aos municípios. No levantamento apresentado pelo dirigente, de março a setembro, o déficit acumulado ultrapassa […] 19/10/2016 - 15h04min
Comissões Aprovado PL que estimula registro de identidade de crianças e adolescentes A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, reunida no Plenarinho da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (19), aprovou a criação do Programa de Identificação Civil para Crianças e Adolescentes, previsto no Projeto de Lei (PL) 280/2014. A iniciativa, de autoria do deputado Darci de Matos (PSD), visa garantir que todas […] 19/10/2016 - 13h22min
Comissões CCJ aprova reajustes no salário e auxílio-alimentação dos servidores da Udesc A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (18) teve como destaque a aprovação de duas matérias, de autoria do Poder Executivo, voltadas aos servidores da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). A primeira delas, o Projeto de Lei (PL) 323/2016 prevê o aumento do valor do auxílio-alimentação, que […] 18/10/2016 - 15h51min
