Comissões Comissão aprova adequação de provas de concursos para cegos A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 141/2015, que dispõe sobre a adequação de condições especiais para realização de provas de concursos públicos às pessoas com deficiência visual. De autoria do deputado José Nei Ascari (PSD), o projeto revoga a Lei 16.598/2015, de similar teor, para […] 14/10/2015 - 15h22min
Plenário Espera de sete horas para registrar flagrante repercute na Assembleia O caso de um lojista de Joinville que aguardou sete horas para registrar um flagrante em uma delegacia daquela cidade repercutiu na sessão desta terça-feira (13) da Assembleia Legislativa. “O meliante foi detido às 17h30 e o lojista, dois policiais militares e uma viatura ficaram das 19h até às duas da manhã para conseguir lavrar […] 13/10/2015 - 21h10min
Plenário Deputados aprovam cessão de imóvel para o Circolo Trentino da Capital Os parlamentares aprovaram na tarde desta quarta-feira (7) o Projeto de Lei nº 73/2015, do governador do Estado, autorizando a cessão gratuita e por dez anos da sala nº 907 do edifício Alpha Centauri, na capital, para uso do “Circolo Trentino di Florianópolis”. Segundo justificou a Secretaria de Estado da Administração, a concessão tem por […] 07/10/2015 - 20h40min
Tribuna Fenarreco chega aos 30 anos como uma das maiores festas alemãs do país Uma das festas mais tradicionais de Santa Catarina, a Fenarreco – Festa Nacional do Marreco – começa na quinta-feira (8), em Brusque, no Vale do Itajaí. Para divulgar o evento, o secretário municipal de Turismo de Brusque, Boca Cunha, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (7), acompanhado da rainha e das […] 07/10/2015 - 19h30min
Transportes Grupo de trabalho vai atuar no processo de concessão de BRs no estado Parlamentares, entidades e órgãos governamentais decidiram, em reunião da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, realizada no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (7), mobilizarem-se para atuar junto ao processo de duplicação e concessão das rodovias BR-282 e BR-470. A união da força política com o conhecimento técnico foi […] 07/10/2015 - 19h18min
Comissões Plano Estadual de Educação é aprovado pela Comissão de Finanças O Plano Estadual de Educação, Projeto de Lei 227/2015, que dispõe sobre as 10 diretrizes e 19 metas que irão balizar o setor educacional catarinense pelos próximos dez anos, deu mais um passo em sua tramitação na Assembleia Legislativa, com a aprovação, na manhã desta quarta-feira (7), pela Comissão de Finanças e Tributação. Por unanimidade […] 07/10/2015 - 17h13min
Plenário Patrício Destro pede licença por 60 dias e Julio Ronconi assume cadeira na Alesc Com a licença de 60 dias do deputado Patrício Destro (PSB), de Joinville, assumiu uma cadeira no Legislativo na tarde desta terça-feira (6) Julio César Ronconi (PSB), representante do município de Rio Negrinho. “Vou procurar a justiça e a perfeição nos trabalhos que me foram confiados”, garantiu Ronconi logo após prestar juramento, acrescentando que lutará […] 06/10/2015 - 20h45min
Posse Novo deputado buscará recursos para obra antienchente O advogado Julio César Ronconi, 37 anos, foi empossado, na tarde desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa. Ele é o primeiro suplente da coligação formada pelos partidos PSB, PPS, PTC, PHS, PSL, PTdoB, PRTB, PTN e SD na eleição de 2014 e permanecerá no Parlamento catarinense por 60 dias, na vaga do deputado Patrício Destro […] 06/10/2015 - 19h15min
Comissões CCJ admite MP para atendimento dos municípios atingidos por cheias A Medida Provisória (MP) 204/2015, que autoriza o repasse de recursos do Executivo à Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc) visando o atendimento dos municípios atingidos pelas chuvas de julho, foi admitida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O encaminhamento, por unanimidade de votos, foi tomado na manhã desta terça-feira (6), […] 06/10/2015 - 16h32min
Plenário Deputados repercutem aprovação do projeto sobre as SDRs na CCJ A aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do texto original do Projeto de Lei 260/2015, originário do Executivo, que retira as funções executivas das Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs), transformando-as em agências de desenvolvimento, foi criticada na sessão da tarde desta terça-feira da Assembleia Legislativa. “O projeto tira todas as atribuições executivas das […] 29/09/2015 - 20h40min
