Debate Seminário debate projeto de lei que trata de terrenos de Marinha Prefeitos, vereadores, lideranças políticas e comunitárias, técnicos e representantes de entidades empresariais participaram na manhã de hoje (27), no Plenário, de um seminário para discutir o Projeto de Lei 5.627/13, do governo federal, que regulamenta a cobrança de taxas de ocupação de terrenos de Marinha. O encontro foi coordenado pelo deputado federal Esperidião Amin (PP/SC) […] 27/09/2013 - 18h27min
Debate Oficina de Mobilidade Urbana propõe soluções para implantação de ciclovias A programação da Semana Estadual de Mobilidade Urbana seguiu nesta quarta-feira (25) com a realização da oficina que levantou contribuições para o Projeto de Lei 304/2013 que dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no estado de Santa Catarina. A matéria, de autoria do deputado Renato Hinnig (PMDB), tramita no Parlamento e versa sobre um […] 25/09/2013 - 20h29min
Debate Bancada feminina debate Políticas Públicas para Mulheres em seminário O Seminário de Políticas Públicas para Mulheres, de iniciativa da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa, realizado ao longo desta quarta-feira (25), no auditório Deputada Antonieta de Barros, teve início esta manhã com a palestra “Violência Simbólica: lugares insuspeitos”. O evento coordenado pela deputada Luciane Carminatti (PT) reuniu as deputadas Ana Paula Lima (PT), Angela Albino […] 25/09/2013 - 17h05min
Debate Comissão de Saúde discute gestão do Samu em Santa Catarina A situação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em Santa Catarina foi discutida durante a reunião ordinária da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira (24) no Plenário do Palácio Barriga Verde. Deputados, sindicalistas, autoridades da área da saúde, promotores públicos e representantes da organização social (OS) responsável pela gestão […] 24/09/2013 - 18h37min
Debate ICMS Ecológico: Chapecó sedia debate sobre a implantação do benefício em SC A ideia de beneficiar municípios que promovem ações de preservação e recuperação ambiental por meio de benefícios diferenciados no repasse do ICMS é realidade em 15 estados do país, que têm legislações específicas tratando do chamado ICMS Ecológico. Em Santa Catarina, o Projeto de Lei 221/2011, de autoria da bancada do Partido dos Trabalhadores, tramita […] 24/09/2013 - 16h32min
Debate Audiência discute situação de famílias atingidas pelo lago da usina Garibaldi Uma empresa de auditoria vai analisar a situação das famílias de agricultores que foram afetadas pelo enchimento do lago da Usina Hidrelétrica Garibaldi, na região de Lages. O assunto foi debatido na manhã desta quarta-feira (11), em audiência pública promovida pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa, em conjunto com […] 11/09/2013 - 16h24min
Debate Projeto do TCE e do SED estimula debate sobre gastos públicos em escolas O Tribunal de Contas de Santa Catarina e a Secretaria de Estado da Educação (SED) realizam a segunda edição do projeto “TCE na Escola”, com o objetivo de aproximar os estudantes das escolas públicas catarinenses da missão do TCE/SC como fiscal das contas públicas do Estado e dos 295 municípios catarinenses. O debate sobre a […] 23/08/2013 - 16h30min
Debate Debate na Assembleia aborda manifestações e conjuntura política do Brasil Um dos líderes do Movimento dos Sem Terra e da coordenação nacional da Via Campesina, João Pedro Stédile, mediou um debate sobre a atual conjuntura política no Brasil e o poder das manifestações realizadas nos últimos 60 dias em todas as regiões do país. Líderes de movimentos sociais do estado participaram do encontro proposto pelos […] 09/08/2013 - 20h25min
Debate Audiência discute mais recursos para os centros de atendimento social A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa promoveu na manhã desta terça-feira (16) uma audiência pública para discutir a necessidade de mais recursos para a estrutura dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) nos municípios catarinenses. O Cras é considerado a porta de entrada das famílias que necessitam de apoio para sanar deficiências […] 16/07/2013 - 16h46min
Debate Regulamentação de segurança contra incêndio deve ir a Plenário até o dia 18 Os dez Projetos de Lei (PLs) que dispõem sobre normas de segurança e prevenção a incêndios em casas de shows, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa, devem ser votados em Plenário até o dia 18. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (1º) pelo deputado Mauro de Nadal (PMDB), relator das matérias na Comissão […] 01/07/2013 - 16h21min
