Comissões Projeto que isenta pessoas com deficiência auditiva do pagamento de IPVA é acatado pela CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 21/2025, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que inclui no rol de isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos de propriedade das pessoas com […] 18/03/2025 - 15h08min
Debate Audiências públicas movimentam os trabalhos do Parlamento esta semana Duas audiências públicas, que tratam de temas pontuais para os catarinenses, movimentam os trabalhos do Parlamento nesta semana. Agendada para quinta-feira (20), às 14h, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, no Palácio Barriga Verde, na Capital, a Comissão de Direitos Humanos e Família promove a audiência pública que vai discutir a situação da Praia da […] 17/03/2025 - 13h11min
Frente Parlamentar Instalada a Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP 30 Inserir o parlamento catarinense nos debates da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontece em novembro, em Belém (PA), e apresentar o modelo catarinense de produção e conservação do meio ambiente. Com este propósito, foi instalada na manhã desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar para o Fortalecimento […] 12/03/2025 - 15h09min
Comissões CCJ acata PLs do Executivo sobre reajuste de servidores, hora-plantão e alterações na Polícia Civil A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (11) teve como destaque a aprovação de quatro projetos do Executivo que tratam dos seguintes temas: reajuste para os servidores da área de segurança pública; incorporação da hora-plantão para os servidores aposentados da Saúde; alterações na estrutura da Polícia Civil; e mudanças […] 11/03/2025 - 16h47min
Frente Parlamentar Alesc reinstala a Frente Parlamentar do Cooperativismo A Assembleia Legislativa reinstalou a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que atua há mais de 30 anos no Parlamento. A cerimônia foi realizada na noite de segunda-feira, (10) no hotel Majestic, no centro de Florianópolis, durante evento promovido pela Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc). A Frencoop conta com a participação de […] 11/03/2025 - 10h57min
Sessão Ordinária Sessão tem manifestação de servidores em apoio ao caráter público da Celesc A realização de uma audiência pública, agendada para o dia 09 de abril, no Parlamento, em defesa do fortalecimento do caráter público das Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A (Celesc) foi anunciada na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (27), pelo deputado Fabiano da Luz (PT). O parlamentar convidou a coordenadora Intersindical dos Eletricitários de Santa […] 27/02/2025 - 14h13min
Sessão Ordinária Sessão tem crítica à paralisação da vigilância eletrônica nas escolas Integrante do PSD criticou a paralisação, desde outubro de 2023, da vigilância eletrônica nas escolas por meio de câmeras e sensores de presença durante a sessão de quarta-feira (26) da Alesc. Mário Motta (PSD) apresentou um apanhado sobre o videomonitoramento das escolas públicas estaduais e apontou que a Secretaria de Estado da Educação (SED) está […] 26/02/2025 - 19h34min
Economia Comissão rejeita projeto que trata da disponibilização de cardápios físicos A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (26) o parecer pela rejeição do Projeto de Lei (PL) 163/2023, que trata da disponibilização de cardápio físico por bares, restaurantes e similares que utilizam cardápios digitais. Apesar da rejeição, a proposta segue em tramitação e passará […] 26/02/2025 - 17h18min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura é relançada na Alesc A apicultura e a meliponicultura de Santa Catarina seguem com um espaço próprio na Assembleia Legislativa. Foi relançada na tarde desta terça-feira (25), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, a Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura, que será coordenada pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT) e tem como integrantes os deputados Altair Silva (PP), Fabiano […] 25/02/2025 - 22h04min
Comissões Projeto que visa desburocratizar as atividades econômicas tem parecer favorável da CCJ Simplificar o tratamento normativo das atividades econômicas de baixo risco no Estado, oferecendo um ambiente de negócios mais dinâmico e desburocratizado. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 563/2024, de autoria do deputado Matheus Cadorin (Novo), que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica do Estado de Santa Catarina. A matéria contou […] 18/02/2025 - 15h35min
