Comissões PEC que garante recursos da Alesc para as regiões recebe parecer favorável da CCJ Em reunião realizada em Criciúma, no âmbito do Programa Alesc Itinerante, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (2), parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que acrescenta o parágrafo 14 no artigo 120 da Constituição do Estado de […] 02/07/2024 - 15h26min
Comissões CCJ dá parecer favorável a programa para emissão gratuita de CNHs A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (25), o parecer pela admissibilidade do Projeto de Lei (PL) 275/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa “CNH Emprego na Pista”. Com a decisão, o projeto segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação. […] 25/06/2024 - 16h32min
Sessão Ordinária Alesc debate restrição ao pinus elliottii em Lages e reunião entre SED e Sinte Integrante do PL defendeu projeto de lei, já protocolado, para proibir o plantio de pinus elliottii na Coxilha Rica, em Lages, enquanto integrante do PT destacou reunião entre a Secretaria de Estado da Educação (SED) com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) na sessão de quarta-feira (19), da Alesc. “Apresentamos um projeto de lei […] 19/06/2024 - 19h24min
Comissões Inclusão da carne de peixe na alimentação escolar ganha impulso no Parlamento A inclusão da carne de peixe e seus derivados nos cardápios do programa de alimentação escolar em Santa Catarina ganhou um impulso importante no Parlamento. Por unanimidade, em reunião na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o PL 355/2023, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que dispõe […] 19/06/2024 - 15h44min
Legislação Novas leis consolidam tradições culturais de Ascurra e Pomerode A partir de agora, o município de Ascurra foi oficialmente instituído como o berço da colonização Vêneta no estado e a cidade de Pomerode se transformou na Capital Catarinense da arquitetura Enxaimel. Essas duas iniciativas parlamentares integram uma lista de 57 matérias – entre projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, moções, indicações – […] 17/06/2024 - 11h36min
Sessão Ordinária Deputado contesta projeto que proíbe Pinus elliottii na Coxilha Rica Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (13), o deputado Lucas Neves (Podemos) disse estar preocupado com o Projeto de Lei (PL) 258/2024, em tramitação na Assembleia Legislativa, que proíbe o reflorestamento com a espécie Pinus elliottii na região da Coxilha Rica, na Serra Catarinense. O parlamentar alegou que a medida, se aprovada, […] 13/06/2024 - 13h31min
Debate Audiência sobre falta de árbitros no Parajasc aborda problemas na Fesporte As dificuldades enfrentadas pela Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) dominaram a audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (12) pela Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia, no Plenário Deputado Osni Régis. O encontro foi motivado pela ausência de árbitros que resultou no cancelamento de duas modalidades paradesportivas (atletismo e bocha) no Parajasc, realizado no […] 12/06/2024 - 23h32min
Sessão Ordinária Frente Parlamentar acompanhará devolução de recursos da União a SC Uma Frente Parlamentar Mista, integrada por deputados estaduais, federais e senadores, acompanhará as tratativas relativas à devolução de R$ 465 mi do estado barriga-verde que foram aplicados em rodovias federais. O anúncio ocorreu na sessão de terça-feira (11), da Assembleia Legislativa. “O ministro Renan Filho prometeu que os recursos serão devolvidos em obras, obviamente isso […] 11/06/2024 - 20h04min
Sessão Ordinária Sessão tem sugestão de PPP em escolas e alerta para SC-110, em Urubici Durante a sessão de quarta-feira (29) da Assembleia Legislativa, integrante do Novo sugeriu ao Executivo que estabeleça parcerias público-privadas (PPPs) nas escolas estaduais, enquanto membro do PL alertou para a interrupção total da SC-110, em Urubici. “Fizemos uma indicação para que o governo aplique a Lei nº 18.745/2023, das parcerias público-privadas (PPPs), para que as […] 29/05/2024 - 18h32min
Comissões PL que autoriza capitalização da previdência com recursos de imóveis do Estado será votado dia 29 Atendendo ao pedido de integrantes das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público, ficou adiada para esta quarta-feira (29), às 11h30, a votação do parecer conjunto ao Projeto de Lei (PL) 457/2023, que autoriza o governo a capitalizar a previdência social do Estado com recursos […] 28/05/2024 - 16h20min
