Sanção Estado tem novas leis sobre direitos humanos, da pessoa com deficiência e do consumidor O ano de 2025 começou com novas leis em Santa Catarina. Propostas aprovadas pela Assembleia Legislativa foram sancionadas pelo governador e já estão valendo, entre elas, normas que tratam dos direitos da pessoa com deficiência e do consumidor. A Lei 19.160/2025 teve origem no Projeto de Lei (PL) 220/2020, aprovado no fim do ano passado. […] 31/01/2025 - 20h06min
Institucional Novos servidores concursados tomam posse na Alesc Candidatos aprovados no concurso público da Assembleia Legislativa e nomeados no final de dezembro tomaram posse na tarde desta quinta-feira (30), na sede do Parlamento, em Florianópolis. O ato foi realizado durante uma solenidade no Plenário Osni Régis e contou com a presença do presidente da Alesc, deputado Mauro De Nadal (MDB), de gestores da […] 30/01/2025 - 20h04min
Coletiva Presidente da Alesc faz balanço de gestão e anuncia economia de mais de R$ 800 milhões Próximo de encerrar a sua gestão como presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina no biênio 2023-2024, o deputado Mauro de Nadal (MDB) reuniu a imprensa na manhã desta quinta-feira (30) para apresentar um balanço das ações tomadas durante o período. Entre os principais temas abordados estiveram a instituição de um comitê voltado à promoção […] 30/01/2025 - 16h21min
Sanção Sancionadas novas leis para a educação: duas são voltadas à promoção da cidadania nas escolas O ano de 2025 iniciou com dezenas de novas leis de origem parlamentar que foram sancionadas pelo governador do Estado, em diferentes áreas. Somente na educação, foram quatro normativas, sendo duas de iniciativa do Integra, comitê instalado pela Assembleia Legislativa ainda em 2023, com a participação de mais de 30 entidades, poderes e órgãos públicos, […] 28/01/2025 - 17h26min
Institucional Presidente da Alesc discute com vice-governadora do Pará participação do Parlamento na COP 30 Na missão ao Pará, para propor a participação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), o presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB) foi recebido pela vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, que também é a Coordenadora Estadual da COP 30. O evento será realizado na […] 23/01/2025 - 17h52min
Institucional SC na COP 30: Em visita ao Pará, presidente da Alesc destaca papel do Legislativo no evento O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), está em Belém do Pará, para tratar do papel dos parlamentos estaduais na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, COP 30, que acontece em novembro deste ano, na capital paraense. Nesta quarta-feira (22) ele esteve reunido com o presidente da Assembleia Legislativa do […] 22/01/2025 - 19h25min
Comissões Deputados e prefeitos discutem ações prioritárias para reconstrução após chuvas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa promoveu uma reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira (20) com representantes dos 13 municípios que decretaram situação de emergência em decorrência das chuvas da última quinta-feira (16). O encontro, que ocorreu de forma virtual, foi convocado pelo presidente do colegiado, deputado Marquito (Psol), após […] 20/01/2025 - 20h10min
Nota Oficial Alesc vai ajudar cidades atingidas pelas chuvas As fortes chuvas que atingiram o litoral de Santa Catarina desde a manhã desta quinta-feira (16) provocaram sérios prejuízos em dezenas de municípios, como alagamentos, deslizamentos de terra, interdições de vias e quedas de árvores. De acordo com a Defesa Civil do Estado, as cidades de Camboriú, Governador Celso Ramos, Tijucas, Biguaçu, Florianópolis, Porto Belo, […] 17/01/2025 - 15h01min
Balanço Parlamento aprova 382 proposições legislativas no decorrer de 2024 O Parlamento catarinense concluiu nesta quarta-feira (18) suas atividades legislativas em 2024. Ao todo, foram realizadas 114 sessões ordinárias e 39 extraordinárias, nas quais foram aprovadas 382 proposições legislativas, entre projetos de lei (PLs), propostas de emenda à Constituição (PECs), entre outras. Os deputados também deliberaram sobre 6.931 matérias de atividade parlamentar, como indicações, moções, […] 19/12/2024 - 17h04min
Votação Orçamento do Estado para 2025 é aprovado e segue para sanção do governador A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta quarta-feira (18), último dia de votações neste ano, o projeto que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2025 (PL 454/2024), elaborado pelo Poder Executivo. Outros três projetos de lei (PLs) do Executivo também foram aprovados. Todos seguem para sanção do governador Jorginho […] 18/12/2024 - 20h22min
