Comissões Projeto que isenta pessoas com deficiência auditiva do pagamento de IPVA é acatado pela CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 21/2025, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que inclui no rol de isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos de propriedade das pessoas com […] 18/03/2025 - 15h08min
Debate Audiências públicas movimentam os trabalhos do Parlamento esta semana Duas audiências públicas, que tratam de temas pontuais para os catarinenses, movimentam os trabalhos do Parlamento nesta semana. Agendada para quinta-feira (20), às 14h, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, no Palácio Barriga Verde, na Capital, a Comissão de Direitos Humanos e Família promove a audiência pública que vai discutir a situação da Praia da […] 17/03/2025 - 13h11min
Institucional Debate regional: presidente se reúne com deputados da Bancada do Sul Dando continuidade ao ciclo de reuniões com as bancadas regionais, o presidente da Assembleia Legislativa, Julio Garcia (PSD), se reuniu nesta quarta-feira (12) com deputados que integram a Bancada do Sul. Em pauta, as demandas consideradas prioritárias para a região, e que deverão ser inseridas nos debates no Legislativo estadual. “As bancadas regionais são um […] 12/03/2025 - 19h37min
Frente Parlamentar Instalada a Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP 30 Inserir o parlamento catarinense nos debates da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontece em novembro, em Belém (PA), e apresentar o modelo catarinense de produção e conservação do meio ambiente. Com este propósito, foi instalada na manhã desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar para o Fortalecimento […] 12/03/2025 - 15h09min
Sessão Ordinária Sessão tem pedido pela convocação de excedentes do concurso para o Corpo de Bombeiros A sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (13) teve o pedido pela convocação dos candidatos excedentes do último concurso público para o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). O deputado Emerson Stein (MDB), trouxe o assunto à tribuna e comunicou a apresentação de uma moção de apelo ao governador do Estado. Conforme o parlamentar, […] 13/02/2025 - 14h22min
Comissões Alesc instala Comissão para discutir Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca Nesta quarta (12), foi instalada a Comissão Mista da Área de Proteção (APA) Ambiental da Baleia Franca. O grupo reúne deputados membros das Comissões de Meio Ambiente, Assuntos Municipais e de Pesca e Aquicultura. O objetivo é debater o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental que abrange nove municípios, desde Florianópolis até Balneário […] 12/02/2025 - 19h40min
Sessão Ordinária Sessão tem críticas a SED por falta de ar-condicionado nas escolas de SC Membros do PDT e do MDB fizeram críticas à Secretaria de Estado da Educação (SED) por causa da falta de ar-condicionado nas escolas na sessão de quarta-feira (12) da Alesc, inclusive com sugestão de convite ao titular da pasta para explicações. “Uma situação preocupante tem afetado os alunos da educação estadual, eles estão indo para […] 12/02/2025 - 19h35min
Legislativo Blocos parlamentares são mantidos e definem líderes A Assembleia Legislativa continuará a contar com quatro blocos parlamentares para o biênio 2025-2027. A composição dos blocos foi oficializada no decorrer desta semana, com a definição dos líderes e a indicação dos membros das comissões permanentes da Alesc, instaladas na última quarta-feira (5). A formação dos blocos está prevista no artigo 20 do Regimento […] 07/02/2025 - 19h41min
Comissões Comissões são instaladas e estão aptas para analisar os projetos em tramitação No segundo dia de atividades no Parlamento catarinense em 2025, foram instaladas na tarde desta quarta-feira (5) as 24 comissões permanentes da Assembleia, com a eleição dos respectivos presidentes e vice-presidentes para o biênio 2025-2027. As reuniões de instalação foram realizadas de forma sequencial no Plenário Deputado Osni Régis, durante suspensão da sessão ordinária. O […] 05/02/2025 - 19h58min
Sanção Estado tem novas leis voltadas à saúde e direitos da mulher Nove proposições, apresentadas pelos deputados estaduais nas áreas da saúde e direitos da mulher, foram transformadas em leis pelo governo do Estado neste início de 2025 e já estão em vigência. Fisioterapia para mulheres mastectomizadas Lei 19.238/2025, de autoria do deputado Mário Motta (PSD), que assegura às mulheres mastectomizadas em decorrência de tratamento do câncer […] 29/01/2025 - 22h27min
