Comissões Seminário compartilha experiência portuguesa em políticas sobre drogas O Plenário da Assembleia Legislativa sedia, nesta terça-feira (27), seminário promovido pelo Projeto Inovação na Atenção aos Dependentes de Substâncias Psicoativas no Estado de Santa Catarina (também conhecido como Projeto Reviver), com a participação do médico português João Augusto Castel-Branco Goulão, diretor-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (Sicad/Portugal). No evento, […] 27/09/2016 - 15h50min
Comissões Comissão de Direitos Humanos aprova projeto para saúde Em reunião na tarde desta quarta-feira (14), a Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Dirceu Dresch (PT), deliberou inúmeras matérias, entre elas o Projeto de Lei (PL) nº 128/13, de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD). A matéria, aprovada por unanimidade pelo colegiado, visa assegurar aos usuários dos estabelecimentos de saúde informação sobre […] 14/09/2016 - 18h19min
Comissões Finanças aprova projetos relacionados à Defensoria Pública e Tribunal de Justiça A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (14), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 126/2016, de autoria da Defensoria Pública do Estado (DPE), que visa instituir auxílio-alimentação para os membros e servidores, efetivos e comissionados do órgão. O benefício pretendido, de caráter indenizatório, está fixado em R$ […] 14/09/2016 - 15h30min
Comissões Destino de terreno do Estado no bairro Agronômica é tema de audiência pública A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (13), a realização de audiência pública para debater a retomada de terreno do Estado situado no bairro Agronômica, na Capital, anteriormente utilizado pelo Direto do Campo. O debate será realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, nesta quarta-feira (14), […] 13/09/2016 - 15h53min
Comissões CCJ aprova alteração nas destinações dos depósitos judiciais A reunião da manhã desta terça-feira (13) da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa teve como destaque a aprovação, por unanimidade de votos, do Projeto de Lei (PL) 245/2016, que visa alterar a lei que instituiu o Sistema de Gestão Centralizada de Depósitos sob Aviso à disposição do Poder Judiciário (Sidejud). O propósito […] 13/09/2016 - 15h40min
Comissões Lei Catarinense de Inclusão da Pessoa com Deficiência contará com fundo específico Previsto para entrar em tramitação no Parlamento estadual em meados de 2017, o texto relativo à Lei catarinense da Pessoa com Deficiência deverá conter a previsão de criação de um fundo financeiro especificamente para atender o setor. O encaminhamento foi tomado na manhã desta terça-feira (6), na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), […] 06/09/2016 - 14h37min
Comissões Comissão de Economia aprova audiência para debater convênio do ICMS A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa trouxe a debate, mais uma vez, a possibilidade de Santa Catarina aderir ao convênio ICMS 16, de abril de 2015, que autoriza os estados a concederem isenção de ICMS sobre os créditos de energia provenientes da micro e minigeração de energia elétrica. Abordado […] 11/08/2016 - 16h30min
Comissões Comissão debate com novo presidente da Fetrancesc demandas do transporte A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano recebeu na manhã desta quarta-feira (10) a visita do presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina (Fetrancesc), Ari Rabaiolli. O dirigente foi convidado pelo presidente da comissão, deputado João Amin (PP), e fez uma apresentação que tratou dos anseios […] 10/08/2016 - 18h36min
Comissões Projeto obriga publicação na internet da lista de espera dos pacientes do SUS A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 438/2015, referente à obrigatoriedade de publicação na internet da lista de espera atualizada dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas ou outros procedimentos na rede pública de saúde de […] 09/08/2016 - 17h37min
Comissões Fornecimento de merenda a alunos com restrições alimentares vai a plenário O Projeto de Lei (PL) 112/2015, do deputado Natalino Lázare (PR), que prevê o fornecimento de merenda especial para alunos com restrições alimentares, está pronto para ser votado em plenário. A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (9), durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisou e aprovou uma emenda […] 09/08/2016 - 15h28min
