Comissões CCJ aprova projeto das SDRs conforme a versão proposta pelo governo Reunida na manhã desta terça-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou o Projeto de Lei (PL) 260/2015, que transforma as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) em Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs). O texto foi aprovado em sua forma original, conforme o enviado pelo governo do Estado. O encaminhamento aconteceu após […] 29/09/2015 - 17h39min
Plenário Assembleia aprova Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas Os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira (23) do Legislativo catarinense o Projeto de Lei 64/2015, de Valmir Comin (PP), que institui a Política Estadual de Busca de Desaparecidos. “Vamos integrar os sistemas de informação com dados de hospitais, clínicas, albergues, terminais rodoviários, para atuar com praticidade e rapidez”, informou Comin, que agradeceu a equipe […] 23/09/2015 - 21h32min
Sessão Ordinária Substituição de professores ACTs das Apaes por dinheiro é mal recebida na Assembleia A intenção do governo do estado de substituir, em 2016, os cerca de 2,7 mil professores temporários (ACTs) que atuam nas Apaes pelo repasse de recursos financeiros diretamente às instituições foi mal recebida pelos deputados. “A Federação das Apaes é contrária à substituição de profissionais com contrato temporário por repasses financeiros”, informou Valdir Cobalchini (PMDB) […] 22/09/2015 - 20h40min
Trabalho Defensores que usam carro próprio no trabalho serão indenizados A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião na manhã desta terça-feira (22), aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 304.3/2015 que cria uma indenização a ser paga aos membros da Defensoria Pública do Estado (DPE) pela utilização de veículo próprio no desempenho de suas funções. A aprovação na comissão constitui a […] 22/09/2015 - 17h21min
Comissões CCJ adia para próxima semana votação do projeto das SDRs O Projeto de Lei (PL) 260/2015, de autoria do governo do Estado, que transforma as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) em Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), será votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana. Na reunião desta terça-feira (22), três deputados apresentaram votos de vista propondo emendas substitutivas globais ao projeto […] 22/09/2015 - 15h52min
Sessão Ordinária Deputados condenam volta da CPMF e cobram gestão responsável do país O deputados criticaram novamente a intenção do governo federal de recriar a CPMF e cobraram uma gestão responsável do país, na tarde desta quarta-feira (16), durante a sessão da Assembleia Legislativa. Para José Milton Scheffer (PP), o governo anunciou corte de R$ 26 bilhões, mas estimou arrecadar R$ 40,2 bilhões com novos impostos. “Só com […] 16/09/2015 - 20h25min
Audiência pública Fórum apresenta propostas para o Plano Estadual de Educação A Comissão de Educação, Cultura e Desporto promoveu, no final da manhã desta quarta-feira (16), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, uma audiência pública com o objetivo de ouvir o posicionamento das entidades que compõem o Fórum Estadual da Educação (FEE) sobre o Plano Estadual de Educação (PEE), que tramita no Parlamento como o Projeto […] 16/09/2015 - 18h08min
Plenário Deputados criticam pacote do governo federal As medidas elencadas pelo governo federal para reverter o déficit orçamentário para 2016 foram alvo de críticas dos deputados na sessão desta terça-feira (15) da Assembleia Legislativa. “Pedimos prudência no uso da tesoura para não atingir os mais fracos, poupando os mais abastados” discursou César Valduga (PCdoB), que sugeriu à presidente Dilma Rousseff ao invés […] 15/09/2015 - 20h55min
Comissões CCJ aprova admissibilidade de duas emendas à Constituição A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida na manhã desta terça-feira (15), aprovou a admissibilidade de duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC). A PEC 17/2015 acrescenta dois parágrafos ao artigo 128 da Constituição do Estado para possibilitar que, nas operações com cartão de crédito, o Imposto Sobre Serviços (ISS) seja faturado para o […] 15/09/2015 - 16h11min
Plenário Críticas ao governo federal voltam a ser destaque na tribuna A perda do grau de investimento pelo Brasil junto à agência Standard & Poor's, repercutiu na sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (10). Nos pronunciamentos, os deputados atribuíram o fato à atual política econômica adotada pelo governo federal e cobraram cortes nos gastos públicos como uma alternativa ao aumento de impostos. Um dos discursos […] 10/09/2015 - 15h58min
