Comissões Frente em defesa do Suas é lançada em audiência pública da Assistência Social Entidades, órgãos públicos e grupos ligados à assistência social de todo o Estado propuseram nesta quinta-feira (4), em audiência pública em Florianópolis, novas ações para o setor em Santa Catarina. Durante o evento foi lançada a Frente Catarinense em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e da Seguridade Social, que trabalhará pela aprovação […] 04/08/2016 - 22h18min
Comissões Audiência vai debater venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios Com destaque para o Projeto de Lei nº 484/15, a Comissão de Segurança Pública recebeu na tarde de quarta-feira (3) representantes do Ministério Público e da Polícia Militar para tratar da matéria. De autoria do deputado Manoel Mota (PMDB), o projeto dispõe sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios e arenas […] 03/08/2016 - 19h37min
Comissões PL aprovado prevê distribuição de análogos da insulina a diabéticos A Comissão de Saúde da Assembleia aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (3), o parecer favorável do deputado Vicente Caropreso (PSDB) ao Projeto de Lei (PL) 109/2015, que trata da distribuição gratuita de análogos da insulina aos portadores de diabetes inseridos em programas de educação para diabéticos. A matéria proposta pelos dos Dalmo Claro […] 03/08/2016 - 18h35min
Comissões Produtos vencidos: Finanças aprova PL que amplia direitos do consumidor A reunião da manhã desta quarta-feira (3) da Comissão de Finanças e Tributação teve entre os seus destaques a aprovação, por unanimidade de votos, do PL 530/2015, que visa estabelecer ao consumidor o direito de receber, gratuitamente, produto idêntico ou similar, à mercadoria alimentícia que esteja com data de validade vencida. A matéria, de autoria […] 03/08/2016 - 16h09min
Comissões Audiência vai debater reabilitação de adolescentes em regime aberto A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (3), a realização de audiência pública para debater a implantação do sistema socioeducativo em meio aberto, com liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade. A audiência, proposta pelo presidente da comissão, Doutor Vicente Caropreso (PSDB), […] 03/08/2016 - 14h20min
Comissões CCJ aprova projeto que cria tabela complementar à praticada pelo SUS A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou na manhã desta terça-feira (2), por unanimidade de votos, o Projeto de Lei (PL) 79/2016, que visa instituir uma tabela complementar a do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado de Santa Catarina. Pela proposta, subscrita pelo deputado Fernando Coruja (PMDB), os valores constantes na […] 02/08/2016 - 15h44min
Agricultura Comissão aprova PL que regulamenta produção do queijo serrano Entre as matérias deliberadas na reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia, na tarde desta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 316/2015 foi aprovado por unanimidade pelos membros do colegiado. Durante a condução dos trabalhos, o deputado Natalino Lázare (PR) apresentou o teor da matéria, que dispõe sobre a produção e a […] 27/07/2016 - 19h06min
Comissões Comissão vai pedir esclarecimentos sobre cultura e esporte A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (27), dois requerimentos de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT) que solicitam o comparecimento de autoridades à Assembleia Legislativa para prestação de esclarecimentos sobre políticas públicas estaduais de incentivo ao desenvolvimento da cultura e do esporte. Os convites serão encaminhados à […] 27/07/2016 - 16h07min
Comissões Finanças aprova distribuição gratuita de análogos da insulina a diabéticos A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 109/2015, dos deputados Dalmo Claro (PSD) e Fernando Coruja (PMDB), que dispõe sobre a distribuição gratuita de análogos da insulina aos portadores de diabetes inseridos em programas de educação para diabéticos. O encaminhamento, obtido na manhã desta quarta-feira (27), […] 27/07/2016 - 14h05min
Comissões CCJ aprova projeto que obriga empresas a estenderem promoções a clientes antigos Reunida na manhã desta terça-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei (PL) 376/2015, que determina que as empresas prestadoras de serviços contínuos estendam o benefício de novas promoções aos seus clientes antigos. O texto, do deputado Valmir Comin (PP), cita entre como […] 26/07/2016 - 15h33min
