Plenário Aumento de impostos divide opinião dos deputados O aumento de impostos, entre eles o Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas, conforme admitiu o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, dividiu a opinião dos deputados durante a sessão da tarde desta quarta-feira (9) da Assembleia Legislativa. “O ministro disse que o aumento do IR da pessoa física pode ser um caminho para o […] 09/09/2015 - 20h30min
Comissões Comissão de Educação divulga novo cronograma de tramitação do PEE Reunida na manhã desta terça-feira (9), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto divulgou um novo cronograma de análise, no âmbito do colegiado, do Plano Estadual de Educação (PEE), que tramita no Parlamento estadual sob a forma do Projeto de Lei (PL) 227/2015. De acordo com o presidente da comissão, deputado Valdir Cobalchini (PMDB), a […] 08/09/2015 - 16h12min
Comissões CCJ aprova projeto que prevê estatística de violência contra pessoa com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida na manhã desta terça-feira (8), aprovou o Projeto de Lei (PL) 346/2015, de autoria do deputado José Nei Ascari (PSD), que prevê a elaboração de estatística sobre a violência contra pessoas com deficiência em Santa Catarina. O projeto propõe que a Secretaria de Estado da Segurança Pública […] 08/09/2015 - 15h25min
Plenário Aprovada a primeira etapa da consolidação das leis catarinenses Os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (2) cinco projetos de leis e dois projetos de leis complementares consolidando as leis estaduais do período de 1947 a 2014 que revogam as leis estaduais que caíram em desuso (PLC 28/2015) e as leis que foram consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça (PLC […] 02/09/2015 - 20h50min
Comissões Entidades pedem retirada das MPs da segurança pública durante audiência na Alesc Profissionais das diversas categorias da segurança pública lotaram o Plenário Osni Régis, da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (2), para debater as Medidas Provisórias (MPs) 201, 202 e 203, de 2015, de autoria do governo do Estado, que alteram a jornada de trabalho e banco de horas, no âmbito das polícias civil e militar, […] 02/09/2015 - 16h42min
Plenário Aprovada admissão de PEC que trata da publicação de atos municipais Os deputados aprovaram o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2010, de autoria do ex-deputado estadual Rogério Peninha Mendonça (PMDB), que trata da publicação dos atos oficiais das prefeituras e câmaras municipais catarinenses. A proposta, que estava em tramitação na Assembleia Legislativa desde 2010, altera o parágrafo único do artigo 111 da Constituição Estadual. […] 01/09/2015 - 20h44min
Comissões CCJ aprova projetos da 1ª etapa da consolidação das leis estaduais Os trabalhos de consolidação da legislação estadual de Santa Catarina avançaram mais uma etapa na manhã desta terça-feira, com a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de cinco projetos de lei (PLs) e dois projetos de lei complementar (PLCs) sobre o tema. Por unanimidade de votos, os deputados membros do colegiado acataram o […] 01/09/2015 - 16h11min
Homenagem Programa Antonieta de Barros celebra 11 anos em sessão especial O parlamento catarinense celebrou, em sessão especial realizada na noite desta quarta-feira (26), os 11 anos do Programa Antonieta de Barros (PAB). Instituído pela Lei 13.075/2004, é um programa de ação afirmativa da Assembleia Legislativa que oferece oportunidade de estágios remunerados a jovens em situação de vulnerabilidade social. A coordenadora de estágios especiais, Marilú Lima […] 27/08/2015 - 14h15min
Mobilização Frente quer mobilizar homens no combate à violência contra as mulheres A Assembleia Legislativa relançou, na noite desta quarta-feira (26), a Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. O evento, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, também marcou o lançamento, em Santa Catarina, da campanha #ElesporElas (#HeForShe), promovida pela ONU Mulheres em todo mundo. O objetivo principal da frente parlamentar, criada […] 27/08/2015 - 01h29min
Bancadas Bancada feminina contrária a PLC do executivo Com uma posição contrária ao Projeto de Lei Complementar nº25/15, de autoria do Poder Executivo, a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, juntamente com entidades representativas das mulheres, articulou na tarde desta quarta-feira (26) medidas para evitar a aprovação da matéria em Plenário. Em tramitação na Casa desde o início de agosto, o […] 26/08/2015 - 21h11min
