Comissões Obras de infraestrutura são elencadas como prioridades na Grande Florianópolis "Uma maratona." Assim o deputado Marcos Vieira (PSDB) caracterizou o ciclo de 36 audiências públicas do Orçamento Regionalizado (OR) que foi encerrado na tarde desta segunda-feira (25) com a reunião que discutiu as prioridades para a região da Grande Florianópolis. O evento realizado pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Coordenadoria do Orçamento Estadual […] 25/07/2016 - 20h43min
Comissões Finanças acata emenda a projeto que reajusta multas da Vigilância Sanitária A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (20), o parecer favorável do deputado José Milton Scheffer (PP) à emenda modificativa apresentada na Comissão de Saúde ao Projeto de Lei (PL) 300/2015, encaminhado pelo Executivo estadual. A proposição governamental visa alterar o artigo 59 da Lei 6.320 de 1983, […] 20/07/2016 - 18h54min
Comissões Aprovado PL que regulariza produção e comercialização do queijo artesanal serrano A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou, na manhã desta quarta-feira (20), o relatório favorável do deputado Dirceu Dresch (PT) ao Projeto de Lei (PL) 316/2015, que estabelece critérios para a produção e a comercialização do queijo artesanal serrano em Santa Catarina. De acordo como autor da matéria, deputado Gabriel Ribeiro (PSD), […] 20/07/2016 - 16h26min
Comissões Seminário aborda prevenção e inclusão de pessoas com deficiência Com o objetivo de promover a atualização sobre as questões técnicas e pedagógicas que envolvem prevenção das deficiências e a inclusão dos educandos com espectro autista, 715 profissionais de diversas áreas participaram do Seminário Regional a Importância da Prevenção das Deficiências e de Conhecimentos sobre o Autismo nos dias atuais, na segunda-feira (18), em Rio do […] 19/07/2016 - 18h28min
Comissões Aprovado PLC que trata da contratação e remuneração da segurança da Alesc A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (19), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 24/2015, que possibilita ao presidente da Assembleia Legislativa o provimento da segurança da Casa com membros do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública do Estado por meio de ato administrativo. O relatório […] 19/07/2016 - 17h03min
Comissões PEC que aumenta recursos para a saúde está pronta para ser votada em plenário Está pronta para ser deliberada em plenário a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2016, de autoria das Câmaras Municipais, que prevê o aumento de 12% para 15% no percentual dos recursos destinados pelo governo para a área da saúde. A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (19), durante a reunião da Comissão de Constituição […] 19/07/2016 - 15h39min
Comissões Audiência debate implantação da Região Metropolitana de Blumenau A implantação da Região Metropolitana do Vale do Itajaí foi tema da audiência pública da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa realizada na tarde desta quinta-feira (14), na Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), em Blumenau. O encontro foi proposto pelo deputado Ivan Naatz (PDT) e contou com a […] 14/07/2016 - 23h29min
Comissões Reunião da Comissão de Trabalho permanece aberta para análise de dois projetos Reunida na manhã desta terça-feira (12), a Comissão de Trabalho e Serviço Público da Assembleia deliberou por manter as atividades abertas para que o Projeto de Lei (PL) 303 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 24, de 2015, possam ser votados pelo colegiado ainda nesta semana. As duas matérias, sob a relatoria do deputado […] 12/07/2016 - 16h03min
Comissões CCJ aprova divulgação de editais de concursos também em braile Reunida na manhã desta terça-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 308/2015, que determina a divulgação de editais de concursos públicos no sistema de escrita em relevo anagliptografia, para leitura em braile. Pela proposta, de autoria do deputado Antonio Aguiar (PMDB), a exigência só […] 12/07/2016 - 15h16min
Comissões Seminário propõe capacitação para educação inclusiva na rede regular de ensino Com a mensagem “Todos somos diferentes”, a apresentação artística de alunos da escola Dom Oscar Anulfo Romeiro emocionou os cerca de 900 profissionais da área da educação durante a abertura do Seminário Políticas Públicas e Práticas Inclusiva “Um Novo Olhar”, realizado nesta sexta-feira (8) em Xanxerê, no Oeste catarinense. De iniciativa da Assembleia Legislativa, por […] 09/07/2016 - 00h44min
