Geral CCJ aprova projeto que estende Prêmio Educar a servidores do magistério licenciados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), aprovou na manhã desta terça-feira (06) quatro projetos de lei e a realização de uma audiência pública. Destaque para o PL 357/2011, de autoria do governo do Estado, que revoga a proibição a servidores do magistério público estadual licenciados de receberem o […] 06/09/2011 - 21h55min
Geral P A U T A – 06 de setembro de 2011 – terça-feira 01 – Reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Local: Sala de Reunião das Comissões nº 01 Horário: 09h 02 – Reunião do Fórum Parlamentar das Rodovias Local: Câmara de Vereadores de Curitibanos Horário: 9h 03 – Sessão Ordinária Local: Plenário Deputado Osni Régis Horário: 10h 04 – Reunião da Comissão de Legislação Participativa […] 05/09/2011 - 21h30min
Geral Instituto Estadual de Educação expõe conquistas do desporto escolar O Departamento de Esporte Escolar e a Associação Desportiva do Instituto Estadual de Educação (IEE) promovem esta semana, no hall da Assembleia Legislativa, exposição sobre o desempenho desportivo dos alunos da instituição. Estão à mostra medalhas e troféus conquistados pelos estudantes em 2011, como iniciativa para valorizar e tornar conhecidos da comunidade o projeto desportivo […] 05/09/2011 - 21h15min
Geral Deputados catarinenses participam da Conferência Parlamentar das Américas O deputado Gilmar Knaesel (PSDB), presidente da UPM – União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul, e o deputado Joares Ponticelli (PP), secretário da UNALE – União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais e também membro da diretoria da UPM, participam de 6 a 9 deste mês, em Québec, Canadá, da Assembleia Geral da Confederação […] 05/09/2011 - 21h14min
Geral Lei proibirá crianças sem os responsáveis em lan houses As sugestões do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de alteração da Lei das Lan Houses para aumentar a proteção de crianças e adolescentes contra a pedofilia e crimes na internet foram aprovadas pela Assembleia Legislativa. As mudanças na Lei Estadual 14.890/2009 obrigam os cibercafés e lan houses a exigirem dos clientes adolescentes e dos […] 05/09/2011 - 21h00min
Geral Dos Gabintes – Angela Albino defende repasse de recursos para a ACIC A deputada Angela Albino (PCdoB) visitou, na tarde desta segunda-feira (5), a sede da Associação Catarinense para Integração do Cego (ACIC), na Capital. Assim como qualquer entidade beneficente que sobrevive com o repasse de dinheiro do governo e doações, a ACIC enfrente dificuldades financeiras para manter os projetos de atendimento a crianças, jovens e adultos […] 05/09/2011 - 20h33min
Geral Registro de adoção fora do processo legal é crime, adverte MP Registrar uma criança de outra pessoa de forma direta, sem o processo judicial de adoção, é crime, advertiu o Ministério Público Estadual (MPE). A prática, muito comum em todo o país, é um dos alvos do órgão, que, juntamente com a Assembleia Legislativa, OAB/SC e Tribunal de Justiça realiza a Campanha Adoção – Laços de […] 05/09/2011 - 15h41min
Geral Vale do Rio Tijucas quer melhorar hospitais da região Reunidos na manhã desta sexta-feira (02), no auditório da Univali de Tijucas, em audiência pública da Comissão de Saúde, presidida pelo deputado Volnei Morastoni (PT), os prefeitos de São João Batista, Nova Trento, Major Gercino e Tijucas, junto com vereadores, secretários municipais de saúde dos municípios do Vale do Rio Tijucas, decidiram combater a “ambulânciaterapia”, […] 02/09/2011 - 19h38min
Geral P A U T A – 05 de setembro de 2011 – segunda-feira 01 – Semana da Cidadania no CIEE (Unidade Florianópolis) tendo como tema “Atitude pelo Planeta” Local: Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright Horário: 13h 02 – Reunião da Comissão Mista de Certificação de Responsabilidade Social Local: Sala de Reunião das Comissões nº 01 Horário: 14h 03 – Curso de Formação Política – Escola do Legislativo Deputado […] 02/09/2011 - 17h28min
Geral Escola do Legislativo promove capacitação de vereadores da AMUREL Vereadores da região da Amurel – Associação dos Municípios da Região de Laguna participaram nesta quinta-feira da do curso de Capacitação do Legislativo Municipal 2011, emTubarão. Promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, o evento foi composto de palestras de atualização e qualificação do exercício do mandato parlamentar. A primeira palestra foi […] 02/09/2011 - 17h27min
