Comissões Seminário discute soluções para o esgotamento sanitário na Capital Com o objetivo principal de apresentar e discutir propostas para a questão do esgotamento sanitário na Capital, a Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia, em parceria com a Frente Parlamentar do Meio Ambiente da Câmara Municipal de Florianópolis, realizou nesta quinta-feira (7), na Alesc, o 1º Seminário Técnico de Esgotamento Sanitário. O evento […] 07/07/2016 - 22h05min
Comissões Finanças aprova projeto que retira auxílio-alimentação de servidores licenciados Por maioria de votos, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 303/2015, que altera o artigo 1° da Lei 11.647/2000, a qual trata da concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos civis e militares ativos da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional. O […] 06/07/2016 - 15h49min
Comissões CCJ: aprovada instalação de telefones adaptados em estabelecimentos Reunida na manhã desta terça-feira (5), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, por unanimidade, proposta do deputado Patrício Destro (PSB) que determina a instalação em estabelecimentos, públicos e privados, de aparelhos telefônicos adaptados às pessoas com deficiência. A matéria, que tramita sob a forma do Projeto de Lei (PL) 179/2015, prevê […] 05/07/2016 - 17h02min
Comissões Audiência pública propõe debate com os concursados para Segurança Pública Em reunião na tarde desta quarta-feira (22), a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou uma audiência pública para debater a ampliação do prazo do edital do concurso público da Secretaria de Segurança Pública realizado em 2015. Proposto pelo deputado Mário Marcondes (PSDB), o debate será realizado no dia 6 de […] 22/06/2016 - 18h25min
Comissões PLC que corrige plano de cargos de servidores está pronto para ser votado Está pronto para ir a plenário o Projeto de Lei Complementar (PLC) 49, de 2015, que institui novo plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos civis do quadro de pessoal do Poder Executivo. Em reunião conjunta das comissões de Finanças e Tributação e Trabalho, Administração e Serviço Público, a matéria, que recebeu uma emenda […] 22/06/2016 - 17h42min
Comissões Finanças aprova fundo de apoio aos hospitais e PEC da Saúde A reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (22), teve como destaque a aprovação de duas matérias voltadas ao setor da saúde. A primeira delas, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2016, de autoria das Câmaras Municipais, que prevê o aumento de 12% para 15% no percentual […] 22/06/2016 - 15h55min
Comissões CCJ aprova proposta de criação do fundo de apoio aos hospitais filantrópicos Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 171/2016, do governo do Estado, que trata da criação do Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, ao Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc) e ao Centro […] 21/06/2016 - 17h08min
Comissões Audiência discutirá com prefeitos PEC que trata da publicação de atos Reunida na manhã desta terça-feira, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o requerimento do deputado Manoel Mota (PMDB) para a realização de uma audiência pública com o objetivo de discutir o Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6, de 2010, que trata da publicidade dos atos municipais e estabelece que os meios eletrônicos […] 21/06/2016 - 16h31min
Comissões Projeto que beneficia microempreendedor rural está pronto para ser votado A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 35/2016, que institui tratamento favorecido e simplificado ao microprodutor primário. A matéria, de autoria do governo do Estado, segue agora para votação em Plenário. O projeto concede benefícios a agricultores familiares, pescadores artesanais e operadores […] 21/06/2016 - 15h34min
Comissões CCJ volta a analisar PL dos hospitais filantrópicos na próxima semana Na reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da tarde desta quarta-feira (15), o deputado José Nei Ascari (PSD), relator do PL 171/2016, do governo do Estado, que trata da criação do Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, apresentou uma emenda substitutiva global que, entre outras alterações à matéria, acolhe sugestões de […] 15/06/2016 - 21h59min
