Comissões Blumenau e Joinville recebem audiências do Plano Estadual de Educação Nesta segunda-feira (17) a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, realizou a quinta e sexta etapas das audiências públicas do ciclo de debates sobre o Plano Estadual de Educação (PEE), nas cidades de Blumenau e Joinville. As audiências são o espaço em que os participantes fazem sugestões que poderão ser […] 18/08/2015 - 20h08min
Comissões CCJ aprova disponibilização do botão de pânico para vítimas de violência doméstica Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou na manhã desta terça-feira (18) o Projeto de Lei 540/2013, que dispõe sobre o uso do Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), também conhecido como botão de pânico, em vítimas de violência doméstica e familiar. De autoria do deputado Darci de Matos […] 18/08/2015 - 15h01min
Educação Com auditório lotado, prosseguem em Chapecó os debates sobre o PEE O Salão de Atos da Unochapecó ficou pequeno para todas as pessoas interessadas em participar, na manhã desta sexta-feira (14), da audiência pública sobre o Plano Estadual de Educação (PEE), que tramita no Parlamento estadual sob a forma do Projeto de Lei 227/2015. O evento faz parte de um ciclo de oito debates promovidos pela […] 15/08/2015 - 14h59min
Audiência pública Município de Lages recebe audiência pública sobre o Plano Estadual de Educação A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, realizou na manhã de quinta-feira (13), em Lages, a terceira etapa do ciclo de audiências públicas promovidas com o objetivo de debater o Plano Estadual de Educação (PEE). O evento aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores e reuniu cerca de 250 pessoas, entre […] 14/08/2015 - 13h24min
Plenário Plenário admite MPs que alteram jornada e banco de horas da segurança pública Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta quarta-feira (12) a admissibilidade das Medidas Provisórias 201/2015, 202/2015 e 203/2015, que alteram as formas de cumprimento da jornada de trabalho e o banco de horas no âmbito do Instituto Geral de Perícias (IGP) e das polícias militar e civil. Agora as MPs seguem para análise da […] 12/08/2015 - 20h37min
Comissões Medidas provisórias da segurança pública são admitidas pela CCJ As Medidas Provisórias (MPV) 201, 202 e 203 de 2015, enviadas pelo governo do Estado e que dispõem sobre as formas de cumprimento da jornada de trabalho e o banco de horas no setor de segurança pública, foram admitidas, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (11) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A relevância […] 11/08/2015 - 16h32min
Municípios Lideranças do Oeste se reúnem com o governador para tratar da reconstrução dos municípios da região Deputados e prefeitos do Oeste do estado se reuniram na manhã desta quinta-feira (6) com o governador do Estado para reivindicar apoio para a recuperação da estrutura física e da economia dos municípios afetados pelas cheias ocorridas no final de julho. Entre as principais reivindicações apresentadas no encontro, realizado no Centro Administrativo, em Florianópolis, está […] 06/08/2015 - 17h25min
Plenário Plenário aprova reajuste dos salários dos servidores do Judiciário O Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2015, que altera o piso salarial dos servidores do Judiciário, foi aprovado em primeiro turno, com 23 votos favoráveis, pelo Plenário da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (5). O índice de reajuste previsto no projeto é de 10%, dos quais 8,17% correspondem à reposição inflacionária do […] 05/08/2015 - 20h44min
Plenário Deputados divergem e propõem extinguir ou fortalecer as SDRs Os deputados divergiram acerca da proposta do Executivo de transformar as secretarias de desenvolvimento regionais (SDRs) em agências de desenvolvimento. “Se tem estruturas sem recursos, fecha essas estruturas”, defendeu Luciane Carminatti (PT). “Mudar o nome? Ok. Extinguir cargo? Ok, mas o projeto tira toda capacidade executiva, elas já estão frágeis e se tornarão mais frágeis […] 04/08/2015 - 20h43min
Judiciário Tribunal de Justiça lança segunda etapa da campanha pela paz em casa O Tribunal de Justiça (TJ) lançou no fim da tarde dessa segunda-feira (3) a segunda etapa da campanha “Justiça pela paz em casa”, cujo objetivo é convocar os catarinenses a dar um basta na violência contra a mulher. “Como reverter? Conscientizando, (a não-violência) é algo que está tão perto, mas exige uma mudança de atitude”, […] 04/08/2015 - 14h48min
