Comissões Secretário é convocado para dar explicações sobre orçamento da Saúde Atendendo a uma convocação feita pela Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, o secretário da Saúde, João Paulo Kleinübing, compareceu na manhã desta quarta-feira (15) no Plenário Deputado Osni Régis para responder sobre a situação financeira da pasta. A solicitação para que o secretário prestasse esclarecimentos a respeito dos cortes no orçamento para a Saúde […] 15/06/2016 - 21h07min
Comissões Aprovado projeto da meia-entrada para professores em eventos esportivos A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 516/2015, de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT). A matéria busca alterar a Lei 16.448, de 2014, que estabeleceu o direito do pagamento de meia-entrada em apresentações culturais e de […] 15/06/2016 - 20h01min
Comissões Representantes da Marinha solicitam criação de cursos voltados a pescadores A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa recebeu na manhã desta quarta-feira (15) uma solicitação, por parte de representantes da Marinha, para a criação, no âmbito da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, de cursos voltados a pescadores e maricultores. Segundo o capitão de mar e guerra Mário Luis Honorato, o […] 15/06/2016 - 16h14min
Comissões CCJ aprova proposta que fixa percentual a ser aplicado pela Celesc em áreas rurais Reunida na manhã desta terça-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei (PL) 111/2016, que fixa em 20% o percentual mínimo que as Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) deverão destinar às unidades consumidoras da área rural por meio do seu programa de […] 14/06/2016 - 16h14min
Comissões Finanças aprova PLC sobre ações impositivas no Orçamento Regionalizado A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (14), aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2016, que regulamenta o artigo 120-B da Constituição do Estado, sobre a execução impositiva das ações definidas pela população nas audiências do Orçamento Regionalizado. O projeto pode ser votado em plenário ainda nesta terça-feira. A […] 14/06/2016 - 15h57min
Comissões Fecam é contra PEC que impede a publicação de atos oficiais por meio eletrônico Reunidos na manhã desta terça-feira (07) os parlamentares da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público receberam representantes da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) que defenderam a derrubada do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 6, de 2010. A matéria trata da publicidade dos atos municipais e estabelece que os meios eletrônicos sejam usados apenas de […] 07/06/2016 - 18h46min
Comissões CCJ aprova projeto que obriga concessionárias de veículos a informarem sobre recalls A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, na manhã desta terça-feira (7), o projeto de lei (PL) 58/2016, de autoria do deputado Gean Loureiro (PMDB), que determina que as concessionárias de veículos informem seus clientes sobre a realização de recalls. Recalls são convocações, emitidas por parte do fabricante ou distribuidor de determinado […] 07/06/2016 - 16h10min
Comissões Projeto de lei que inclui três subações ao PPA segue para votação em Plenário A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (7), o relatório favorável do deputado Gabriel Ribeiro (PSD) ao Projeto de Lei (PL) 139/2016, que altera a programação físico-financeira do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2016-2019, conforme a Lei 16.859, de 2015. A matéria de iniciativa […] 07/06/2016 - 15h54min
Comissões CCJ aprova proposta para a regulamentação do orçamento impositivo Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, na manhã desta terça-feira (31), o Projeto de Lei Complementar 4/2016 (PLC), que visa regulamentar o artigo 120-B da Constituição Estadual, que tornou obrigatória a execução, pelo governo do Estado, das ações elencadas nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado. A proposição, […] 31/05/2016 - 16h34min
Comissões Projeto de lei institui cadastro de emprego para pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (25), o Projeto de Lei (PL) 520/2015, institui a Central de Cadastro de Empregos para Pessoas com Deficiência. A iniciativa, de autoria do presidente do colegiado, deputado José Nei Ascari, tem como objetivo facilitar a divulgação de […] 25/05/2016 - 15h44min
