Legislativo Assembleia retoma debates sobre o Plano Estadual de Educação Uma das matérias de maior destaque em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o Projeto de Lei (PL) 227/2015, que trata do Plano Estadual de Educação (PEE), volta a ser debatido já nesta segunda-feira (3), com a realização do primeiro dos oito seminários programados para tratar do tema junto às regiões catarinenses. Elaborado pelo […] 03/08/2015 - 15h19min
Legislativo Transformação das SDRs é destaque na pauta no Legislativo a partir de agosto Com a retomada dos trabalhos legislativos, a partir desta segunda-feira (3), a expectativa é que o Projeto de Lei 260/2015, que trata da transformação das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional (SDRs) em Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), concentre os debates na Assembleia Legislativa. A matéria já se encontra em tramitação na Casa, mas teve […] 31/07/2015 - 17h55min
Plenário Deputados priorizam ações do Orçamento Regionalizado na LDO Os parlamentares aprovaram na sessão desta quarta-feira (15) da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 110/2015, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016. O relator da matéria, deputado Marcos Vieira (PSDB), incluiu no texto aprovado emenda priorizando a execução das ações do Orçamento Regionalizado (OR). Segundo o […] 15/07/2015 - 22h54min
Votação Primeiro item da reforma administrativa do Executivo é aprovado Primeiro item da reforma administrativa proposta pelo governador Raimundo Colombo (PSD), a fusão de duas agências reguladoras estaduais foi aprovada pelos deputados na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (15). Trata-se do Projeto de Lei (PL) 101/2015, de autoria do Poder Executivo, que une a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Agesc) com […] 15/07/2015 - 22h12min
Comissões Aprovados na CCJ projetos sobre Plano Estadual de Educação e Investsaúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa acatou, na manhã desta quarta-feira (15), o relatório favorável do deputado Valdir Cobalchini (PMDB) ao Projeto de Lei (PL) 227/2015, de autoria do governo do Estado, que define o Plano Estadual de Educação (PEE) para o decênio 2015-2024. A matéria foi aprovada por maioria, com […] 15/07/2015 - 16h50min
Plenário Hospitais filantrópicos correm risco de fechar em Santa Catarina Os hospitais filantrópicos, responsáveis por cerca de 70% dos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina, correm o risco de fechar por falta de recursos. “Quem avisa amigo é, os dirigentes dos hospitais estão avisando o Parlamento, se não conseguimos buscar uma fonte alternativa de recursos, estadual ou federal, não sabemos se […] 14/07/2015 - 21h34min
Plenário Deputados reajustam piso salarial do MP e criam seis novas Promotorias de Justiça Os parlamentares aprovaram na sessão desta quarta-feira (1º) da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar nº 19/2015, do Ministério Público, que reajusta o piso salarial dos servidores do MP em 8,42%. “O reajuste proposto corresponde apenas à variação do INPC no período de abril de 2014 a março de 2015”, justificou o Procurador Geral […] 01/07/2015 - 21h03min
Educação Secretário apresenta Plano Estadual da Educação aos deputados da comissão O secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, e a secretária-adjunta da pasta, Elza Moretto, apresentaram aos deputados membros da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa os principais pontos do Plano Estadual de Educação (PEE) 2015-2024, que já está em tramitação no Parlamento catarinense, como Projeto de Lei 227/2015. A apresentação do […] 01/07/2015 - 19h10min
Transportes Presidente da Fetrancesc aponta dúvidas sobre a Lei dos Caminhoneiros O presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado de Santa Catarina (Fetrancesc), Pedro Lopes, participou, na tarde desta terça-feira (30), da reunião da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa. Lopes foi convidado, a pedido da deputada Luciane Carminatti (PT), para tratar da Lei Federal 13.013/2015, sancionada […] 30/06/2015 - 22h09min
Plenário Deputados criticam Dnit e cobram ação da superintendência estadual Os deputados criticaram duramente a atuação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no estado durante a sessão desta terça-feira (30) da Assembleia Legislativa. “O Dnit está inerte e a serviço de um partido”, acusou Leonel Pavan (PSDB), que mostrou na tribuna imagens de buracos na BR-282. “Em cinco minutos foram oito veículos com […] 30/06/2015 - 21h30min
