Comissões CCJ aprova PL da meia-entrada para professores em eventos esportivos A reunião da manhã desta terça-feira (24) da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia (CCJ) teve como destaques a aprovação de dois Projetos de Leis (PLs) voltados ao setor educacional, ambos de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT) e relatados pelo deputado José Nei Ascari (PSD). O primeiro deles, o PL 371/2013, dispõe sobre […] 24/05/2016 - 16h32min
Comissões Plano de carreira dos agentes penitenciários está apto à votação em plenário As comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião conjunta, aprovaram na manhã desta terça-feira (24) o PLC 1/2016, que institui o novo plano de carreira dos agentes penitenciários e agentes socioeducativos da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC). Com o aval das duas comissões, o projeto […] 24/05/2016 - 15h28min
Comissões Comissão fará audiência para debater situação estrutural das escolas A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (18), requerimento de autoria do presidente do colegiado, deputado Antonio Aguiar (PMDB), para a realização de audiência pública sobre a situação estrutural das escolas da rede estadual. O parlamentar destacou que uma das atribuições da comissão, conforme o […] 18/05/2016 - 17h00min
Comissões Sindicatos pedem antecipação da pesca da tainha e renovação de licenças Pescadores artesanais e industriais de Santa Catarina reclamaram dos prazos para o início da pesca da tainha e da incerteza quanto à concessão da licença para as atividades neste ano, durante a reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (18). Representantes de sindicatos do setor participaram do […] 18/05/2016 - 15h59min
Comissões Finanças aprova projeto que beneficia microempreendedor rural A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 35/2016, que institui tratamento favorecido e simplificado ao microprodutor primário. A matéria, de autoria do governo do Estado, concede benefícios a agricultores familiares, pescadores artesanais e operadores de turismo rural, entre outros, como a isenção do […] 18/05/2016 - 15h55min
Comissões CCJ aprova plano de carreira de agentes penitenciários e socioeducativos Dando continuidade à reunião da Comissão de Justiça, suspensa pela manhã, os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (17) o PLC 1/16, que institui o plano de carreira e vencimentos dos agentes penitenciários e agentes socioeducativos da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania. A reivindicação da categoria teve origem há dois anos e beneficia 3.200 […] 17/05/2016 - 20h53min
Comissões CCJ aprova PEC que amplia percentual constitucional da saúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (17), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2016, de autoria das câmaras municipais, que altera o percentual mínimo de aplicação em ações e serviços públicos de saúde, previsto no artigo 155 da Constituição do Estado de Santa Catarina. Apensada […] 17/05/2016 - 15h30min
Comissões Aprovado PL que obriga matrícula escolar a menores por clubes de futebol Ao deliberar diferentes temas na tarde desta quarta-feira (11), a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, presidida pelo deputado Vicente Caropreso (PSDB), aprovou duas matérias. De autoria do deputado Leonel Pavan (PSDB), o colegiado aprovou o Projeto de Lei nº 27/15, que determina aos clubes de futebol sediados em Santa Catarina […] 11/05/2016 - 19h18min
Comissões Projeto promove alterações no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 340/2015, do governo do Estado, que altera a Lei 11.159, de 20 de julho de 1999, a qual criou o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim-SC). Relatada pelo presidente da comissão, deputado Dirceu […] 11/05/2016 - 17h12min
Comissões CCJ aprova alteração na forma como são divulgados os atos públicos municipais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou na manhã desta terça-feira (10), por unanimidade de votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2010, que vista alterar a forma como são divulgados os atos públicos em âmbito municipal. A matéria, subscrita pelo ex-deputado Rogério Mendonça, pretende inserir na Constituição Estadual a obrigatoriedade […] 10/05/2016 - 15h45min
