Comissões CCJ aprova projetos do MP para criação de cargos e reajuste salarial A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (30) teve como destaque a aprovação, por unanimidade, de três Projetos de Lei Complementar (PLC), de iniciativa do Ministério Público (MP-SC) e que tratam da criação de novos cargos e reajuste salarial no âmbito da instituição. A primeira matéria acatada foi o […] 30/06/2015 - 16h19min
Escola do Legislativo Violência contra a mulher é discutida em fórum O Fórum pelo Fim da Violência Contra a Mulher, organizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, Bancada Feminina da Assembleia Legislativa e Conselho Municipal da Mulher de Chapecó, realizado em Chapecó na sexta-feira (26) e sábado (27), reuniu mais de 400 pessoas no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nês. […] 29/06/2015 - 20h33min
Audiência pública Orçamento: audiências chegam a Chapecó, Xanxerê e Concórdia A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação e da Coordenadoria do Orçamento Estadual, realizou na quarta feira (24) mais três audiências públicas do Orçamento Regionalizado, visando levantar as prioridades das regionais para a programação de investimentos do Estado no próximo quadriênio. Durante as reuniões foram ouvidos os representantes das regionais de […] 25/06/2015 - 11h17min
Direitos Humanos Audiência discute situação de imigrantes haitianos e africanos em SC Falta de documentação e dificuldades com o idioma foram algumas das dificuldades apontadas pelos participantes da audiência pública que discutiu a situação dos imigrantes de países africanos e americanos, em especial do Haiti, que vivem em Santa Catarina, realizada na noite desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa. O encontro foi promovido pela Comissão dos Direitos […] 25/06/2015 - 02h29min
Orçamento Regionais do Oeste definem prioridades para os próximos quatro anos Lideranças dos 35 municípios que compõem as regionais de São Lourenço do Oeste, Quilombo, Maravilha e Palmitos, definiram nesta terça-feira (23) as ações que pretendem inserir na programação governamental para os próximos quatro anos. As demandas foram levantadas durante as audiências públicas do Orçamento Regionalizado, promovidas pela Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças […] 24/06/2015 - 16h57min
Orçamento Regionais do Extremo Oeste abrem o Orçamento Regionalizado de 2015 Com reuniões em Itapiranga, São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira, municípios das três regionais do Extremo Oeste, teve início nessa segunda-feira (22), a primeira etapa do Orçamento Regionalizado de 2015. O evento foi promovido pela Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação e da Coordenadoria do Orçamento Estadual, com o objetivo […] 23/06/2015 - 13h05min
Escola do Legislativo Violência contra a mulher com deficiência é debatida em fórum na Alesc A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência promoveram, em parceria com a Associação Catarinense para a Integração do Cego (Acic) e a Fecec, o 1º Fórum Catarinense sobre a Mulher com Deficiência Visual, nesta quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa. Promover a discussão […] 18/06/2015 - 19h30min
Comissões Comissão define agenda de trabalho relativa ao Plano Estadual de Educação Reunida na manhã desta quarta-feira (17), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa elaborou uma agenda de trabalho relativa ao Plano Estadual de Educação (PEE), que apresenta as metas e estratégias estabelecidas pelo governo do Estado para o setor nos próximos dez anos. Na reunião, foi acertada a vinda do secretário de […] 17/06/2015 - 15h44min
Plenário Assembleia aprova incremento de R$ 50 milhões para o Fundam Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (16) o Projeto de Lei nº 170/2015, do Executivo, que abre crédito suplementar de R$ 81 milhões, sendo R$ 50 milhões em favor do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (Fundam) e R$ 31 milhões à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), destinados ao pagamento de sentenças judiciais. Para viabilizar […] 16/06/2015 - 20h56min
Comissões Audiência pública debate situação do serviço público estadual Os rumos do serviço público do Poder Executivo em Santa Catarina foram discutidos em audiência pública promovida nesta terça-feira (16), no auditório Deputada Antonieta de Barros, por iniciativa da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa. O encontro foi proposto pelo deputado Dirceu Dresch (PT), a pedido de entidades representativas de trabalhadores […] 16/06/2015 - 19h39min
