Mobilização Lançada frente parlamentar em defesa da assistência social Foi instalada na manhã desta terça-feira (16) a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Assistência Social da Assembleia Legislativa. Proposta pela deputada Luciana Carminatti (PT), a frente tem como objetivo principal fazer a interlocução com as várias entidades ligadas ao setor. O lançamento da frente, realizado na Sala de Imprensa do Palácio Barriga […] 16/06/2015 - 17h33min
Comissões PECs da Súmula Vinculante e da lista tríplice da PM são admitidas pela CCJ A reunião da manhã desta terça-feira (16) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaques a aprovação da admissibilidade de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), ambas por unanimidade. A primeira, nº 10/2015, apresentada pela Mesa Diretora da Assembleia e subscrita por diversos parlamentares, acrescenta o artigo 85-A a constituição estadual, a […] 16/06/2015 - 15h44min
Plenário Assembleia debaterá o nível de segurança nos hospitais e órgãos públicos do estado Tendo em vista o acontecimento de um assassinato, a tiros, na emergência do Hospital Celso Ramos, em Florianópolis, no início desta semana, o deputado Mário Marcondes (PR) afirmou que vai requerer a realização de uma audiência pública para debater o atual nível de segurança nas instituições públicas estaduais. "Não se trata de avaliar quais foram […] 11/06/2015 - 16h10min
Plenário Assembleia aprova admissibilidade da PEC dos hospitais filantrópicos Os parlamentares aprovaram na tarde desta quarta-feira (10) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1/2015, de autoria do deputado Antonio Aguiar (PMDB), que acrescenta artigo na Constituição do Estado para disciplinar a devolução espontânea de recursos do duodécimo dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas […] 10/06/2015 - 21h00min
Audiência pública Audiência pública propõe alterações no Fies e nas bolsas de estudo estaduais A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública, nesta quarta-feira (10), para debater problemas do Fundo de Financiamento aos Estudantes do Ensino Superior (Fies) e das bolsas de estudo previstas nos artigos 170 e 171 da Constituição do Estado. Durante o debate foram levantadas sugestões a serem enviadas ao Ministério […] 10/06/2015 - 15h54min
Comissões Plano Estadual de Educação será debatido em seminários regionais Nos próximos dias, a Assembleia Legislativa deve receber o projeto de lei que trata do Plano Estadual de Educação. Atenta à importância do projeto elaborado com base no Plano Nacional de Educação, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto promoveu na tarde desta terça-feira (9) uma reunião extraordinária com a presença de mais de 40 […] 09/06/2015 - 20h53min
Comissões CCJ aprova admissibilidade de três emendas constitucionais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida na manhã desta terça-feira (9), aprovou a admissibilidade de três Propostas de Emenda à Constituição (PEC). Uma delas replica em âmbito estadual a chamada PEC da Bengala, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, que alterou a idade limite para aposentadoria compulsória de servidores públicos. A PEC 9/2015, de […] 09/06/2015 - 16h04min
Sessão Ordinária Plenário aprova admissibilidade de duas mudanças na Constituição O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (3), a admissibilidade de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Tratam-se da PEC 4/2015, que dispõe sobre a escolha do delegado-geral da Polícia Civil, e 8/2015, que garante a representação proporcional de cada sexo na composição da Mesa Diretora e das comissões permanentes […] 03/06/2015 - 21h05min
Plenário Governo e professores voltam a negociar dia 8 de junho O governo do estado e os professores voltam à mesa de negociação na próxima segunda-feira (8). O anúncio foi feito pela deputada Luciane Carminatti (PT) durante a sessão ordinária da tarde desta terça-feira (2) da Assembleia Legislativa. A deputada referiu-se a documentos recebidos do Sindicato dos Professores, entre os quais o encaminhado pelo Sinte pedindo […] 02/06/2015 - 20h58min
Comissões CCJ aprova proposta de criação do fundo Investsaúde A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (2) teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL 169/2015, que visa instituir o Fundo Catarinense para o Desenvolvimento da Saúde (Investsaúde). A matéria, de autoria do governo do Estado, foi aprovada por maioria, com o voto contrário da deputada […] 02/06/2015 - 15h51min
