Comissões Comissão convoca Deschamps para debater plano de carreira do magistério Os membros da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovaram, na manhã desta terça-feira (19), requerimento de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT) para convocar o secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, a prestar esclarecimentos sobre o plano de carreira do magistério público estadual. "A lei aprovada em 17 de dezembro […] 19/04/2016 - 17h17min
Comissões Audiência acolhe mudanças nas medidas adotadas no sistema socioeducativo A medida de privação a liberdade, adotada no sistema socioeducativo catarinense, foi um dos pontos de relevância da audiência pública realizada na tarde de ontem (18) na Assembleia Legislativa. Proposta pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), o encontro promovido pela Comissão de Defesa dos Diretos da Criança e do Adolescente […] 19/04/2016 - 16h23min
Comissões CCJ aprova projeto que prevê o monitoramento de caminhões limpa-fossa Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou na manhã desta terça-feira (19) proposta do deputado João Amin (PP) que obriga os donos de caminhões limpa-fossa a instalarem dispositivo de geoposicionamento (GPS) no veículo. A iniciativa, que tramita sob a forma do Projeto de Lei (PL) 73/2016, tem por […] 19/04/2016 - 16h07min
Comissões Apesar da crise econômica, SC segue com finanças em equilíbrio, diz Gavazzoni Em 2015, o Produto Interno Bruto (PIB) de Santa Catarina caiu 4,1% em relação ao ano anterior, um recuo superior à média nacional para o período, de 3,8%. A informação foi apresentada aos deputados membros da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia na manhã desta quarta-feira (13), durante reunião realizada para a apresentação do […] 13/04/2016 - 17h15min
Comissões Projeto do Executivo pretende reajustar multas da Vigilância Sanitária A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (13), o relatório favorável do deputado José Milton Scheffer (PP) ao Projeto de Lei (PL) 300/2015, encaminhado pelo Executivo estadual. A proposição governamental visa alterar o artigo 59 da Lei 6.320 de 1983, que dispõe sobre normas gerais de saúde, com o objetivo […] 13/04/2016 - 16h34min
Comissões Projeto que reajusta mínimo regional está pronto para votação em plenário O Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2016, que reajusta o salário mínimo catarinense, foi aprovado na manhã desta quarta-feira (13) pelas comissões de Finanças e de Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público. Conforme acordo de lideranças, o projeto deve ser votado em plenário no período da tarde. O PLC reajusta em 11,11% os […] 13/04/2016 - 16h04min
Comissões Antonio Aguiar assume presidência da Comissão de Educação A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa elegeu um novo presidente, nesta quarta-feira (13). O deputado Antonio Aguiar (PMDB) substituiu Valdir Cobalchini (PMDB) na presidência do colegiado. A deputada Luciane Carminatti (PT) permanecerá na vice-presidência. Conforme lembrou o deputado Serafim Venzon (PSDB), a escolha dos presidentes das comissões obedece ao mesmo acordo […] 13/04/2016 - 15h23min
Comissões Baixo efetivo da PM faz Sul da Ilha adotar solidariedade de vizinhos contra a violência Diante do baixo efetivo da Polícia Militar, que dispõe de 100 a 120 policiais em cada um dos quatro turnos diários na Capital, as comunidades do Sul da Ilha reagiram criando e replicando o programa Vizinho Solidário, no qual cada um cuida da casa do outro. “Fazer segurança sem pessoas fica difícil, tem de usar […] 13/04/2016 - 14h59min
Comissões CCJ aprova reajuste do piso salarial regional A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou na manhã desta terça-feira (12), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 2/2016, que reajusta os valores do piso salarial regional. Criado por meio da Lei Complementar 459, de 2009, o piso salarial regional é dividido em quatro faixas, conforme as categorias profissionais, e seus […] 12/04/2016 - 16h22min
Comissões Projeto de saneamento do Farol de Santa Marta passará por ajustes na Casan Os problemas de balneabilidade associados a falta de um sistema de esgotamento sanitário da localidade do Farol de Santa Marta, no município de Laguna, foram temas de uma audiência pública promovida pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa na noite desta quinta-feira (7) no auditório da Pousada Baiuka, na comunidade do Farol. […] 08/04/2016 - 11h10min
