Direitos Humanos Em dois anos, Defensoria Pública celebrou 1.710 acordos extrajudiciais A Defensoria Púbica de Santa Catarina (DPSC) celebrou 1.710 acordos extrajudiciais em dois anos de existência. “Centenas de processos foram evitados, processos que abarrotariam ainda mais o Judiciário”, declarou João Joffily Coutinho, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adepesc), durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), realizada na noite de quinta-feira […] 29/05/2015 - 14h29min
Mobilização Fórum do Pacto Federativo entrega propostas à Mesa da Assembleia Os deputados que compõem o Fórum Parlamentar do Pacto Federativo da Assembleia entregaram para a Mesa Diretora do Legislativo catarinense, na tarde desta quarta-feira (27), as cinco propostas de alteração na Constituição Federal que foram elaboradas com o objetivo de ampliar o poder e os recursos financeiros de estados e municípios. A entrega foi feita […] 27/05/2015 - 19h37min
Direitos Humanos Comissão aprova projeto que proíbe concurso apenas para cadastro de reserva A Comissão de Direitos Humanos aprovou na tarde desta quarta-feira (27) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 300/2013, de autoria do deputado Jean Kuhlmann (PSD), que proíe a realização de concursos públicos para preenchimento de cadastro de reserva. A medida abrange os órgãos da administração pública direta e indireta no estado de Santa […] 27/05/2015 - 17h05min
Plenário Parlamentares criticam cortes no orçamento do governo federal Os deputados criticaram os cortes no orçamento do governo federal na sessão desta terça-feira (26) da Assembleia Legislativa. “A União anunciou cortes de verbas federais em torno de R$ 70 bilhões, vejam que o governo promete cortar R$ 17 bilhões do Ministério das Cidades, R$ 19 bi da Saúde, mas a lista se estende à […] 26/05/2015 - 20h45min
Comissões Comissão fará seminários regionais para debater Plano Estadual de Educação A Comissão de Educação planeja a realização de uma série de seminários regionais para discutir o Plano Estadual de Educação, que deve ser encaminhado pelo Poder Executivo para a Assembleia Legislativa nos próximos dias. O requerimento, de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), foi aprovado pelos membros do colegiado durante reunião ocorrida na manhã desta […] 26/05/2015 - 17h45min
Comissões CCJ aprova projeto que obriga a instalação de hidrômetros individualizados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (26), proposta do deputado Aldo Schneider (PMDB) que determina a instalação de hidrômetros coletivos e individualizados nas novas construções prediais. De acordo com o Projeto de Lei 29/2015, os aparelhos voltados à medição do consumo coletivo ficarão sob a responsabilidade das […] 26/05/2015 - 16h57min
Mobilização Fórum Parlamentar do Pacto Federativo apresenta relatório final O deputado Leonel Pavan (PSDB) apresentou, na tarde desta quarta-feira (20), o relatório final com as propostas de alteração na Constituição Federal que foram elaboradas pelo Fórum Parlamentar Catarinense do Pacto Federativo. A expectativa é que na próxima semana as propostas sejam encaminhadas ao presidente da Assembleia, deputado Gelson Merisio (PSD), para que iniciem a […] 20/05/2015 - 19h15min
Plenário Deputados aprovam requerimento que agiliza tramitação de PLC da Udesc Os parlamentares aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (19) um requerimento de autoria do deputado Fernando Coruja (PMDB) que coloca em regime de prioridade a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2015, do Poder Executivo, que concede reajuste salarial de 6,91% aos servidores da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). O objetivo é […] 19/05/2015 - 21h40min
Comissões Audiência pública debate novo plano de carreira no Judiciário catarinense A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública para discutir a criação do Novo Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (NPCS) dos servidores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na manhã desta terça-feira (19), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. A categoria, mobilizada em greve desde o […] 19/05/2015 - 18h13min
Comissões Na Comissão de Educação, pais pedem fim da greve dos professores Pais de alunos do Instituto Estadual de Educação (IEE), de Florianópolis, compareceram à reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (19), para pedir que os deputados atuem pelo fim da greve dos professores da rede estadual. A preocupação dos pais é com o comprometimento do ano letivo, já que as aulas estão […] 19/05/2015 - 16h21min
