Comissões Novas concessões de áreas de maricultura em Porto Belo serão remarcadas A demarcação das áreas de cultivo de moluscos no bairro Araçá, município de Porto Belo, foi tema de uma audiência pública na manhã desta quarta-feira (6) na Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa. Por iniciativa do deputado Dalmo Claro (PMDB), que comandou a audiência, reuniram-se no Plenarinho da Casa representantes da comunidade, dos […] 06/04/2016 - 17h12min
Comissões CCJ aprova criação do Fundo Garantidor das PPPs A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, reunida nesta terça-feira (5), aprovou o Projeto de Lei (PL) 574/2015, de autoria do governo do Estado, que institui o Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas de Santa Catarina (FGP/SC). O projeto foi aprovado por maioria conforme o voto do relator, deputado Silvio Dreveck (PP), que rejeitou […] 05/04/2016 - 15h36min
Comissões Entidades empresariais participam da reunião da Comissão de Turismo A Comissão de Turismo e Meio Ambiente recebeu na manhã desta quarta-feira (30) representantes da Federação das Associações Comerciais de Santa Catarina (Facisc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Apesar de ambas as entidades discutirem a questão do turismo no estado, cada uma tratou de temas diversos com os parlamentares. A Facisc trouxe […] 30/03/2016 - 19h16min
Comissões Grupo de Trabalho vai elaborar Estatuto da Pessoa com Deficiência A Comissão de Defesa dos Diretos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa instalou, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (30), um Grupo de Trabalho (GT) que ficará responsável pela elaboração do Estatuto Catarinense da Pessoa com Deficiência. A proposta é reunir em um único documento todos os dispositivos legais em vigência no estado, […] 30/03/2016 - 16h38min
Comissões Finanças lança proposta de regulamentação do orçamento impositivo Aprovada em dezembro de 2014 pelos deputados e posteriormente promulgada pela Presidência da Assembleia, a alteração constitucional que tornou obrigatória a execução das ações elencadas nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado deve ganhar agora uma regulamentação. Um texto preliminar que trata da questão começou a ser debatido na manhã desta quarta-feira (30), na Comissão de Finanças […] 30/03/2016 - 14h29min
Comissões CCJ aprova projeto que visa instituir o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor Reunida na manhã desta terça-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia emitiu parecer favorável ao Projeto de lei (PL) 580/2015, de autoria do governo do Estado, que visa instituir o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fundecon-SC). De acordo com a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, órgão ao qual […] 29/03/2016 - 15h48min
Comissões CCJ aprova PL que assegura estudo cromossômico em recém-nascidos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia apresentou, na manhã desta terça-feira (22), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 409/2015, do deputado José Milton Scheffer (PP), que assegura a realização, em instituições públicas e privadas do estado, de exame para a detecção da Síndrome de Down nos recém-nascidos. A matéria prevê que […] 22/03/2016 - 14h22min
Comissões Educação Inclusiva é tema de seminário em Campos Novos Aproximadamente 650 profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social, representantes de entidades sociais e pais de autistas participaram, nesta quinta-feira (17), do seminário "Educação inclusiva: desafios, complexidades e inovações pedagógicas". Alunos da Associação de Amigos Autistas da cidade emocionaram o público com a apresentação da música Aquarela, na abertura do encontro. O evento […] 17/03/2016 - 21h19min
Comissões Aprovado PL que amplia para mais estudantes desconto na passagem À frente da reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, na tarde desta quarta-feira (16), o deputado Silvio Dreveck (PP) deliberou com o colegiado diferentes matérias, com destaque para o Projeto de Lei 5/2015, aprovado por unanimidade. De autoria do deputado Pedro Baldissera (PT), o projeto altera dispositivos da Lei 5.684, de […] 16/03/2016 - 18h36min
Comissões Demarcação de áreas de cultivo de moluscos é tema de debate na Alesc A instalação de um parque aquífero para maricultura na praia do Matadeiro, no Sul da Ilha de Santa Catarina, foi tema de debate na manhã desta quarta-feira (16), na Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. A iniciativa para o evento partiu da Associação de Moradores da Praia do Matadeiro (Amapram) e reuniu […] 16/03/2016 - 17h05min
