Geral Balanço do dia A realização de audiência pública para discutir a segurança das rodovias no trecho entre Santa Catarina e São Paulo e a proximidade do aniversário dos cinco anos de implantação da Lei Maria da Penha, dominaram os pronunciamentos na sessão ordinária desta quinta-feira (04). Conforme o deputado Ismael dos Santos (DEM), foram registrados 287 boletins de […] 04/08/2011 - 16h00min
Geral Balanço do Dia Os deputados aprovaram por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (03), o Projeto de Lei 266/2011, que autoriza o Poder Executivo a ceder ao município de Florianópolis o prédio da Escola de Educação Básica Celso Ramos. De autoria do governo do Estado, o PL 266/2011 condiciona a cessão do prédio da escola à implantação […] 03/08/2011 - 22h30min
Geral Secretário da Fazenda apresenta relatório quadrimestral na Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), recebeu, na manhã desta quarta, dia 03, o secretário Estadual da Fazenda, Ubiratan Rezende, que apresentou o relatório financeiro referente ao 1º quadrimestre de 2011. A explanação faz parte das obrigações determinadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e pelo regimento interno da […] 03/08/2011 - 22h29min
Geral Assembleia instala Frente Parlamentar da Agricultura Familiar Por iniciativa do deputado Dirceu Dresch (PT), foi instalada nesta quarta-feira (3), em Parceria com a Epagri e a Federação das Associações dos Funcionários da Pesquisa e Extensão Rural (Faper), a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e de Apoio à Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural. Na ocasião foram eleitos presidente e vice-presidente da Frente, […] 03/08/2011 - 22h28min
Geral Audiência aponta principais carências na segurança das rodovias Um amplo debate realizado na manhã desta quarta-feira, dia 3, durante audiência pública promovida pela Comissão Segurança Pública, presidida pelo deputado Sargento Amauri Soares (PDT), contou com a presença de empresários do ramo de turismo, de transportes, lideranças políticas e de representantes da Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística no Estado de […] 03/08/2011 - 22h26min
Geral Solenidade marca o lançamento do Programa Água e Educação no Brasil Em solenidade realizada hoje, dia 3, no hall da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a Associação FloripAmanhã lançou o Programa Água e Educação para América Latina e Caribe, com a presença da presidente da associação, Elizanea Prado Becker. Durante o evento foi assinada a Carta Acordo entre a instituição catarinense e as instituições internacionais: Programa […] 03/08/2011 - 21h42min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 04 de agosto de 2011 – quinta-feira 01 – Sessão Ordinária Local: Plenário Deputado Osni Régis Horário: 9h 02 – Reunião do Fórum dos Pequenos Hospitais – Debate “A Situação Econômica dos Hospitais Filantrópicos e Fundações Hospitalares do Estado de Santa Catarina em decorrência dos Repasses Financeiros do SUS” Local: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Ituporanga Horario: 15h 03/08/2011 - 18h16min
Geral Dos Gabinetes- Deputado Nilson Gonçalves Requerimentos ao Plenário O deputado Nilson Gonçalves (PSDB) encaminha nesta última terça e quarta-feira, ao Plenário da Assembléia Legislativa, Projeto de Lei de sua autoria, que dispõe sobre “o ressarcimento ao Estado das despesas decorrentes do acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergência”. Em sua justificativa, o deputado argumenta, que segundo dados oficiais, uma grande porcentagem […] 03/08/2011 - 17h48min
Geral Comissão de Turismo e Meio ambiente aprova a realização de duas audiências públicas Atendendo a solicitação do deputado Kennedy Nunes (PP), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Neodi Saretta (PT), aprovou a realização de audiência pública para discutir a criação do Parque Monte Crista, no município de Guaruva. Na reunião, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 03, foi aprovada ainda a realização de audiência […] 03/08/2011 - 17h00min
Geral Blumenau debate principais deficiências no sistema de prevenção e combate às drogas A ampliação no quadro de vagas destinadas à reabilitação de dependentes químicos em Blumenau foi uma das principais reivindicações apontadas durante a audiência pública realizada na noite de segunda-feira, dia primeiro, na Câmara Municipal. O quarto encontro promovido pelo Fórum Permanente de Combate e Prevenção às Drogas, presidido pelo deputado Ismael dos Santos (DEM), faz […] 03/08/2011 - 14h30min
