Comissões Finanças encaminha LDO 2026 para votação em Plenário Comissão aprova proposta que prevê orçamento de R$ 57,9 bilhões para o próximo ano; outros seis projetos também foram analisados 09/07/2025 - 15h24min
Comissões Agricultura fará audiência pública para tratar da produção e comercialização do tabaco Comissão da Alesc aprova audiências para debater temas como produção de tabaco, inovação no agronegócio e demandas de produtores rurais 09/07/2025 - 12h49min
Comissões CCJ acata PL que autoriza empresas de energia a utilizarem valores da Cosip para melhoria das redes Parlamentares analisam propostas sobre Cosip, saúde animal, Libras, datas comemorativas e mobilidade em reunião da Comissão de Constituição e Justiça 08/07/2025 - 15h53min
Comissões Comissão de Saúde vai debater regulamentação do uso de cannabis medicinal Assembleia Legislativa discute fornecimento gratuito de cannabis medicinal para doenças crônicas em SC 02/07/2025 - 15h22min
Comissões Comissão aprova realização de eventos sobre segurança e saúde da pessoa idosa Comissão da Alesc aprova realização de encontros voltados à saúde e segurança da pessoa idosa em municípios catarinenses 01/07/2025 - 17h05min
Comissões CCJ acata projeto que cria programa de apoio à saúde mental nas escolas Proposta prevê ações para bem-estar emocional de estudantes e foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Alesc 01/07/2025 - 14h58min
Comissões Relator da LDO 2026 apresenta parecer conclusivo e abre prazo de uma semana para votação da matéria Parecer da LDO será votado em 2 de julho; também avançam propostas sobre setor de games, direito do consumidor e educação moral e cívica 25/06/2025 - 15h25min
Comissões CCJ admite PEC que permite que as guardas municipais recebam apoio técnico e financeiro do Estado Comissão também aprovou projetos sobre inclusão escolar, doação de bíblias, reconhecimento cultural e valorização do Sesc e Senac 24/06/2025 - 15h29min
Comissões Finanças encaminha doação do Sesi de Blumenau e trata sobre leilão de imóveis do Estado Colegiado deu aval à transferência do complexo do Sesi para a prefeitura de Blumenau; presidente da comissão apresentou levantamento sobre leilões de imóveis 18/06/2025 - 15h24min
Comissões Aprovado projeto que veda shows com apologia ao crime em eventos públicos Reunida na tarde desta quarta-feira (4), a Comissão de Segurança Pública aprovou dois projetos de lei relativos à proibição de espetáculos musicais que fazem apologia ao crime e à criação do Dia Estadual do Policial Científico. O Projeto de Lei 41/25, de autoria do deputado Mauricio Peixer (PL), trata da proibição de shows e espetáculos […] 04/06/2025 - 17h41min
