Debate Plenário repercute aprovação de projeto que torna corrupção crime hediondo A aprovação pelo Senado do projeto que inclui a corrupção ativa e passiva no rol de crimes hediondos (PLS 204/2011) repercutiu entre os deputados estaduais na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (27). A matéria segue agora para a apreciação da Câmara dos Deputados. Na opinião de Reno Caramori (PP) e Maurício Eskudlark (PSD), a […] 27/06/2013 - 16h24min
Debate Comissão de Economia agenda três audiências públicas Os integrantes da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovaram, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (18), a realização de três audiências públicas. O licenciamento ambiental para a construção de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), a pesca artesanal e a barragem de Rio do Salto no Extremo Sul são os temas das audiências, […] 19/06/2013 - 21h45min
Debate Falta de recursos para a assistência social afeta qualidade de vida dos idosos A falta de recursos financeiros destinados para área da Assistência Social foi o principal problema apontado durante a audiência pública realizada nesta segunda-feira (10), na Câmara Municipal de Xanxerê. Promovido pelo Fórum Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, da Assembleia Legislativa, coordenado pela deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), o encontro reuniu autoridades locais e sociedade civil, […] 11/06/2013 - 01h29min
Debate Seminário discute desafios da pesca e da aquicultura na região Serrana A dificuldade na obtenção de licença ambiental para a aquicultura foi o principal assunto abordado durante o seminário sobre o Plano Safra da Pesca e Aquicultura 2013/2014, realizado no campus da Udesc em Lages, na Serra Catarinense, pela Comissão da Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O evento, que reuniu representantes das […] 10/06/2013 - 18h57min
Debate Comissão de Finanças resgata proposta do orçamento impositivo A Comissão de Finanças e Tributação, por meio do seu presidente, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), pretende resgatar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna impositiva a execução do orçamento estadual. Em tramitação desde 2007, a proposta da bancada do PP voltou a ser debatida, agora na forma de um substitutivo global apresentado por Knaesel, […] 05/06/2013 - 14h50min
Debate Seminário estadual sobre autismo tem mais de 600 participantes Mais de 600 pessoas participaram do I Seminário Catarinense de Autismo, organizado pela Associação dos Amigos dos Autistas (AMA) de Joinville, encerrado na manhã desta sexta-feira (24). O evento contou com o apoio da Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e da Mitra Diocesana de Joinville. Durante […] 24/05/2013 - 18h26min
Debate Metrópoles: Grande Florianópolis não teve prioridades estabelecidas A região metropolitana da Grande Florianópolis concentra 22 municípios. É o maior aglomerado populacional de Santa Catarina, com mais de 1 milhão de habitantes. Foi criada em 1998, mas extinta em 2007 e reinstituída pela Lei Complementar Estadual 495/2010. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, deputado licenciado Renato Hinnig, apesar […] 23/05/2013 - 18h08min
Debate Assembleia sedia fórum que discute a criação do Estatuto da Metrópole Cerca de 100 milhões de brasileiros vivem atualmente em regiões metropolitanas, dado que representa mais da metade da população do país. A falta de amparo legal para a regulamentação de serviços comuns nas cidades que integram essas áreas é considerada a principal causa de problemas relacionados a setores como transporte público, mobilidade urbana, saúde, segurança […] 23/05/2013 - 17h54min
Debate Em defesa da classe trabalhadora, assistentes sociais celebram o seu dia A melhoria dos salários e o respeito à jornada semanal de trabalho são os motes da campanha em comemoração ao Dia do Assistente Social, celebrado em 15 de maio. Na tarde desta quinta-feira (9), um seminário no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, marcou a data. Cerca de 300 assistentes sociais […] 09/05/2013 - 20h22min
Debate Comissão aprova audiência sobre Defensoria Pública no estado Com o objetivo de analisar o trabalho da Defensoria Pública no estado nos primeiros 30 dias de atuação do órgão, a Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher aprovou, em reunião nesta terça-feira (23), a realização de uma audiência pública sobre o tema, a ser agendada para o mês […] 23/04/2013 - 21h33min
