Legislação Mês de maio conta com novas leis sancionadas Novas leis de origem parlamentar foram sancionadas pelo Poder Executivo no mês de maio, conforme comunicam as edições do Diário Oficial do Estado publicadas entre os dias 16 e 22. Pessoas com deficiência Entre as novas leis sancionadas, figuram duas voltadas às pessoas com deficiência. A primeira, a Lei 18.918/2024, é de autoria do deputado […] 27/05/2024 - 14h09min
Finanças Finanças vai debater portaria do Detran que trata das empresas de vistoria veicular A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (15), a realização de uma audiência pública para debater os efeitos financeiros da Portaria 465/2023, emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SC). Conforme o deputado Marcos Vieira (PSDB), que apresentou o requerimento para a realização do evento, representantes das cerca de 600 empresas de […] 15/05/2024 - 15h41min
Sessão Ordinária Tragédia no RS mobiliza o auxílio de municípios, estado e de deputados de SC Parlamentares de diversos partidos destacaram o auxílio de municípios, de deputados e do estado catarinense às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul na sessão de terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. “Bombinhas, através da iniciativa do prefeito Paulinho, optou pela cooperação, além de ajuda com alimentação, também com máquinas, equipamentos, servidores experientes em gestão […] 14/05/2024 - 20h15min
Solenidade Acafe recebe homenagem do Parlamento pelos 50 anos de fundação Para marcar os 50 anos de fundação da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), a Assembleia Legislativa realizou na noite desta segunda-feira (13), no Plenário Deputado Osni Régis, uma sessão especial, proposta pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD). O evento contou com a presença de autoridades de todo o estado, além de reitores, professores, colaboradores e […] 14/05/2024 - 12h28min
Votação PEC que destina recursos para Defesa Civil avança na Alesc Os deputados aprovaram, durante a sessão ordinária do Programa Alesc Itinerante, na tarde desta quarta-feira (8), em Blumenau, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2023, que assegura a destinação de um percentual mínimo do orçamento estadual para a Defesa Civil. Com a decisão, a proposta será encaminhada para a análise do mérito […] 08/05/2024 - 21h27min
Moção de Aplauso Empreendedores do Vale do Itajaí são homenageados pela Alesc Com o objetivo de reconhecer o cooperativismo, a inovação e o empreendedorismo, característicos da região do Vale do Itajaí, a Assembleia Legislativa homenageou, por iniciativa do deputado Napoleão Bernardes (PSD), a Rede Cooper, de Blumenau, pelos 80 anos de fundação, e a Laticínios Pomerode, fabricante do queijo “Morro Azul”, recentemente reconhecido como o melhor queijo […] 08/05/2024 - 21h24min
Sessão Ordinária Deputados debatem emergências climáticas e recursos para combatê-las Integrantes das bancadas do MDB, Psol, Podemos, PL e PP debateram as emergências climáticas, cada vez mais frequentes e intensas, bem como a alocação de recursos para combater seus efeitos e prevenir danos na sessão de quarta-feira (8) da Alesc, que aconteceu em Blumenau. “Achava a discussão sobre a Amazônia ideológica, mas em Manaus um […] 08/05/2024 - 21h06min
Comissões Comissão de Trabalho fará audiência sobre estruturação da Defensoria Pública A primeira década de estruturação da Defensoria Pública em Santa Catarina, os desafios e os avanços, será pauta de uma audiência pública que será promovida pelo Parlamento com data ainda a ser definida. Essa foi uma das principais deliberações da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião na manhã desta quarta-feira (08) durante […] 08/05/2024 - 16h13min
Sessão Ordinária Deputados se solidarizam com Rio Grande e destacam sessão em Blumenau Os parlamentares catarinenses prestaram solidariedade às vítimas da tragédia que arrasou boa parte das cidades do Rio Grande do Sul e destacaram a realização das reuniões ordinárias itinerantes durante a sessão de terça-feira (7) da Alesc, que aconteceu em Blumenau, no Vale do Itajaí. “O povo catarinense tem se empenhado na tragédia do Rio Grande […] 07/05/2024 - 22h01min
Tribuna Entidades pontuam ações e demandas na área da saúde Cinco entidades da área da saúde participaram da sessão que deu início ao Programa Alesc Itinerante na tarde desta terça-feira (07), na cidade de Blumenau, apresentando sua trajetória, seus serviços de atendimento à população e suas demandas. As indicações partiram da Bancada do Vale do Itajaí na Assembleia Legislativa, composta pelos deputados Ana Campagnolo (PL), […] 07/05/2024 - 21h31min
