Constituição e Justiça CCJ acata PL que torna obrigatório o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol Diversos projetos de lei voltados ao setor de saúde tiveram a tramitação no Parlamento estadual confirmada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (5). Entre eles, destaca-se o PL 414/2021, que torna obrigatório o fornecimento, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de medicamentos à base de canabidiol (CBD) para o […] 05/12/2023 - 15h31min
Comissões Avançam PLs que buscam desburocratizar a vida do cidadão e inibir maus-tratos aos animais Projetos que visam desburocratizar a vida dos catarinenses e inibir os maus-tratos aos animais foram aprovados pelos membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público na manhã desta quarta-feira (29). Para garantir modernidade, celeridade, desburocratização e o melhor atendimento ao cidadão catarinense, o colegiado aprovou, por unanimidade, o PL 0228/2023, de autoria do deputado […] 29/11/2023 - 14h35min
Comissões Finanças acata projeto sobre alteração das faixas de domínio nas áreas urbanas A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 229/2023, que propõe alterações na Lei 13.516/2005, que dispõe sobre a exploração da utilização e da comercialização, a título oneroso, das faixas de domínio (laterais das estradas, que não podem ser edificadas) e das áreas adjacentes […] 29/11/2023 - 14h00min
Votação Aprovado PL que autoriza controle e manejo do javalis em SC Por maioria de votos, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira (28) o projeto de lei (PL) que autoriza o controle populacional e manejo sustentável do javali europeu em Santa Catarina, de autoria do deputado Lucas Neves (Podemos). A matéria foi aprovada com emenda apresentada pelo deputado Marcius Machado (PL), que exige […] 28/11/2023 - 21h21min
Sessão Ordinária Sessão tem elogio às obras nas BRs e às restrições às decisões do STF Integrantes do PSDB e do MDB elogiaram o ritmo das obras nas rodovias federais, enquanto membro do PL celebrou a decisão do Senado Federal de restringir as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a sessão de terça-feira (28) da Assembleia Legislativa. “Conseguimos avanços importantes no trecho estadualizado da BR-280, foi executada […] 28/11/2023 - 20h51min
Comissões Projeto de criação de logística reversa do lixo tem parecer favorável da CCJ Reunida na manhã desta terça-feira (28), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 98/2023, do deputado Ivan Naatz (PL), que visa instituir a logística reversa do lixo no estado, estabelecendo a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida de produtos e embalagens. Estruturado em sete artigos, o projeto […] 28/11/2023 - 15h51min
Solenidade CAV/Udesc de Lages faz 50 anos e recebe homenagem da Assembleia Os 50 anos do Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV) da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), situado em Lages, foram celebrados pela Assembleia Legislativa em sessão especial realizada na noite desta sexta-feira (24), no Plenário Deputado Osni Régis. A homenagem foi proposta pelo deputado Lucas Neves. “É uma instituição que muito orgulha Lages, a […] 25/11/2023 - 00h31min
Eventos Seminário da Alesc debate turismo na serra catarinense O desenvolvimento do turismo na região serrana de Santa Catarina foi o tema do Connect Serra, Seminário de Turismo para Desenvolvimento Regional, realizado nesta quinta-feira (23) em Lages. A iniciativa foi do deputado Lucas Neves (Podemos), por meio da Comissão de Turismo e Meio Ambiente e da Escola do Legislativo, mantida pelo Parlamento catarinense. “Precisamos […] 24/11/2023 - 16h26min
Sessão Ordinária Sessão tem sugestão de isenção de IPTU e empréstimo sem juros para empresas Integrante do MDB sugeriu aos executivos municipais a isenção do IPTU para imóveis inundados pelas cheias, e ao Executivo estadual a criação de uma linha de crédito sem juros para as pequenas e médias empresas atingidas pelas intempéries durante a sessão de quarta-feira (22) da Assembleia Legislativa. “Apresentei uma moção para que o governo do […] 22/11/2023 - 19h29min
Saúde Deputados tratam da redução do orçamento para a Saúde em 2024 A eventual redução do orçamento do Estado para a Saúde em 2024 foi o principal tema da reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (22). O assunto foi trazido pelo deputado José Milton Scheffer (PP), que coordena a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde dos Catarinense. Scheffer destacou que, conforme […] 22/11/2023 - 16h10min
