Votação Plenário aprova 13 PLs de origem parlamentar no último dia de votações Além do Orçamento do Estado para 2025 e de outras propostas do Executivo, os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (18), último dia de votações na Assembleia Legislativa em 2024, outros 13 projetos de lei (PLs), todos de origem parlamentar. As matérias seguem para análise do governador Jorginho Mello (PL). Segurança nas escolas Por unanimidade, […] 18/12/2024 - 20h20min
Sessão Ordinária Delegado Egídio renuncia e Junior Cardoso, de Camboriú, assume na Alesc Com a renúncia do ex-deputado Delegado Egídio (PL), eleito prefeito de Blumenau, assumiu na Alesc o ex-vice-prefeito de Camboriú, Junior Cardoso (PRD). A posse ocorreu logo na abertura da última sessão do ano, realizada nesta quarta-feira (18). Após prestar juramento, o agora deputado Junior Cardoso citou as célebres palavras de Salomão acerca do tempo certo […] 18/12/2024 - 20h05min
Votação Deputados aprovam 19 propostas do Executivo no penúltimo dia de votações O Plenário da Assembleia Legislativa votou e aprovou, na tarde desta terça-feira (17), 19 proposições legislativas de autoria do Poder Executivo. Entre as medidas, estão itens do pacote tributário anunciado no começo do mês pelo governo do Estado, a instituição de um novo programa habitacional em Santa Catarina, alterações nas regras previdenciárias dos servidores civis […] 17/12/2024 - 21h53min
Reunião Conjunta Em reunião conjunta, comissões encaminham projetos para votação em Plenário Em reunião conjunta nesta terça-feira (17), as comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação, e de Administração e Serviço Público aprovaram seis propostas. Com a aprovação, elas estão prontas para votação em Plenário. Os projetos aprovados são de autoria do governo do Estado, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e do Tribunal […] 17/12/2024 - 13h25min
Votação Plenário aprova projetos sobre economia, segurança e gestão de equipamentos públicos Diversos projetos de origem parlamentar foram aprovados em Plenário na tarde desta quarta-feira (11), relacionados à economia, segurança, gestão de equipamentos públicos, entre outros temas. Uma das matérias, o PL 269/2022, institui a Política de Incentivo à Ovinocaprinocultura em Santa Catarina. O projeto apresentado pelo deputado Pepê Collaço (PP) prevê a oferta de apoio técnico e operacional […] 11/12/2024 - 20h16min
Reunião Sistema de monitoramento em escolas tem parecer favorável da Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (11), parecer pela aprovação ao Projeto de Lei (PL) 525/2023, que cria o Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas (SEAMGV). A proposta é uma iniciativa da Mesa da Assembleia Legislativa e foi elaborada pelo […] 11/12/2024 - 15h57min
Alesc Itinerante Alesc Itinerante passa por cinco regiões e ouve quase 200 entidades em SC A Assembleia Legislativa de Santa Catarina concluiu nesta semana, em Chapecó, o Programa Alesc Itinerante, que consiste na transferência temporária da sede do Parlamento catarinense para municípios de outras regiões do estado, com prioridade para as pautas locais. Ao logo de 2024, foram realizadas cinco edições: Blumenau (maio), Joinville (junho), Criciúma (julho), Lages (novembro) e […] 29/11/2024 - 17h27min
Alesc Itinerante Deputados elogiam itinerância e sinalizam transformar iniciativa em lei Integrantes de várias bancadas elogiaram a iniciativa da Casa de realizar sessões itinerantes nas diversas regiões do estado e sinalizaram transformar a iniciativa em lei durante a sessão de quarta-feira (27) da Assembleia Legislativa, em Chapecó. “Os 40 deputados acolheram a iniciativa da Mesa, uma brilhante ideia, parabéns deputado Mauro de Nadal (MDB), achei super […] 27/11/2024 - 21h11min
Alesc Itinerante Entidades falam sobre saúde, educação e desenvolvimento A sessão ordinária desta quarta-feira (27), realizada no município de Chapecó, contou com a participação de representantes de 11 entidades, dentro do projeto "Alesc Itinerante", que transfere a sede do Parlamento para o interior do estado. Temas como educação, saúde e desenvolvimento estiveram na pauta das apresentações. Câmara Municipal de Chapecó O presidente da Câmara […] 27/11/2024 - 20h21min
Alesc Itinerante Efapi Chapecó é homenageada pela Assembleia A Assembleia Legislativa de Santa Catarina homenageou, no início da tarde desta quarta-feira (27), dentro do Programa Alesc Itinerante, realizado em Chapecó, a Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Chapecó (Efapi). O proponente da homenagem foi o deputado suplente Zé Caramori (PSD). O ato seria realizado no ano passado, quando Caramori estava no exercício […] 27/11/2024 - 18h03min
