Ordem do Dia Plenário aprova projetos parlamentares em áreas como saúde, segurança e educação Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (17) uma das últimas do ano de atividades na Assembleia Legislativa, foram aprovados diversos projetos de origem parlamentar, em áreas como saúde, segurança e educação. Uma das propostas institui o Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas. O PL 525/2023, […] 17/12/2024 - 21h27min
Reunião Sistema de monitoramento em escolas tem parecer favorável da Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (11), parecer pela aprovação ao Projeto de Lei (PL) 525/2023, que cria o Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas (SEAMGV). A proposta é uma iniciativa da Mesa da Assembleia Legislativa e foi elaborada pelo […] 11/12/2024 - 15h57min
Saúde Atendimento preferencial a doadores de sangue, órgãos, tecido e medula é aprovado em Comissão Doadores de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea terão atendimento preferencial em Santa Catarina. Essa foi uma das deliberações da reunião da Comissão de Saúde na manhã desta quarta-feira (11), que atendeu por unanimidade o relatório propositivo do deputado Lucas Neves (Podemos) ao projeto de lei 125/2024, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD). Denominada […] 11/12/2024 - 14h27min
Homenagem Alesc homenageia Conselho Regional dos Representantes Comerciais em Sessão Especial A Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Rodrigo Minotto (PDT), realizou Sessão Especial em homenagem ao Conselho Regional dos Representantes Comerciais de Santa Catarina (Core-SC). O evento ocorreu nesta segunda (9), Dia Estadual do Representante Comercial, e homenageou nove entidades e profissionais do setor. O deputado proponente, Rodrigo Minotto, disse que fica “muito orgulhoso” de […] 10/12/2024 - 14h44min
Alesc Itinerante Deputados elogiam itinerância e sinalizam transformar iniciativa em lei Integrantes de várias bancadas elogiaram a iniciativa da Casa de realizar sessões itinerantes nas diversas regiões do estado e sinalizaram transformar a iniciativa em lei durante a sessão de quarta-feira (27) da Assembleia Legislativa, em Chapecó. “Os 40 deputados acolheram a iniciativa da Mesa, uma brilhante ideia, parabéns deputado Mauro de Nadal (MDB), achei super […] 27/11/2024 - 21h11min
Alesc Itinerante Comissão de Trabalho encaminha para o Plenário projeto sobre Naming Rights A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Alesc aprovou os pareceres favoráveis a sete projetos de lei (PLs) na reunião realizada na tarde desta quarta-feira (27) em Chapecó, dentro do Programa Alesc Itinerante. Naming Rights O PL 187/2023, do deputado Matheus Cadorin (Novo), teve seu parecer favorável aprovado por unanimidade. A proposta permite […] 27/11/2024 - 16h43min
Sessão Ordinária Sessão tem defesa do uso de celular em aula e repercussão do caso Ciasc A sessão de terça-feira (19) da Assembleia Legislativa teve a defesa enfática do uso de celulares pelos alunos em sala de aula e a repercussão da demissão do presidente do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S/A (Ciasc). Sargento Lima (PL) exibiu na tribuna fotos e vídeos feitos por alunos brasileiros […] 19/11/2024 - 20h25min
Reunião CCJ aprova criação de sistema para monitorar segurança nas escolas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei (PL) 525/2023, que cria o Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas (SEAMGV). A proposta é uma iniciativa da Mesa da Alesc e foi elaborada pelo Integra, comitê […] 19/11/2024 - 16h12min
Comissões Projeto aprovado em Comissão veda circulação de veículos de tração animal em SC A circulação e utilização de veículos de tração animal pode ser proibida em Santa Catarina. É isto o que prevê o projeto de lei, PL 128/2023, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (19). Com emenda […] 19/11/2024 - 15h23min
Comenda do Legislativo Comenda do Legislativo Catarinense será entregue nesta segunda-feira (18) “Desde a sua criação em 2008, a Comenda do Legislativo Catarinense, a maior honraria concedida pelo Parlamento, tornou-se um símbolo de valorização do interesse coletivo e do perfil democrático dessa Casa”. Essa afirmação do presidente do Parlamento, deputado Mauro De Nadal (MDB) define o sentimento dos 40 parlamentares que participam nesta segunda-feira (18) da Sessão […] 18/11/2024 - 12h10min
