Alesc Itinerante CCJ acata projeto voltado ao apoio a familiares de pessoas desaparecidas Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (12) em Lages, no âmbito do programa Alesc Itinerante, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei, PL 470/2024, que altera a legislação estadual para assegurar apoio psicológico aos familiares das pessoas desaparecidas. Conforme o autor, deputado Mário Motta (PSD), o objetivo […] 12/11/2024 - 15h50min
Votação Aprovado novo modelo de transferência de recursos para os municípios A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na tarde desta terça-feira (5), uma nova modalidade de convênio simplificado para transferências de recursos do Estado para os municípios. O objetivo é criar uma alternativa às transferências especiais voluntárias (TEVs), aprovadas no ano passado pelo Parlamento, mas que foram suspensas pelo governo estadual após decisão do Supremo […] 05/11/2024 - 20h38min
CCJ Avança PL que proíbe uso de radares móveis e operados por drones nas SCs Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 475/2024, do deputado Sérgio Guimarães (União), que proíbe o uso de radares móveis e operados por drones, para a fiscalização da velocidade dos automóveis nas rodovias do estado. Pela proposta, as fiscalizações de velocidade nas rodovias estaduais deverão […] 05/11/2024 - 16h24min
Sessão Ordinária Deputados defendem apoio financeiro a entidades sociais Na sessão plenária desta quinta-feira (31) o deputado Volnei Weber (MDB) falou da importância do trabalho realizado por entidades como as redes femininas e masculinas de combate ao câncer, e das associações de amigos do autista (AMAs), para pedir a pedir apoio para a aprovação de um projeto de lei de sua autoria. Trata-se do […] 31/10/2024 - 14h01min
Homenagem Alesc enaltece os 200 anos da Igreja Senhor Bom Jesus dos Aflitos, de Porto Belo A Igreja Senhor Bom Jesus dos Aflitos, um dos mais importantes patrimônios históricos de Porto Belo, completa 200 anos de fundação. A data festiva foi destaque na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (31). A convite do deputado Emerson Stein (MDB), o Padre Antônio Luiz Schmitt, pároco da igreja, e o arcebispo da […] 31/10/2024 - 13h38min
Comissões CCJ admite projeto que institui programa de assistência a pessoas com epidermólise bolhosa A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (29) teve como destaque o acatamento do Projeto de Lei (PL) 31/2024, do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que institui na rede pública do estado um programa de assistência especializado no atendimento às pessoas com epidermólise bolhosa. A doença, de caráter hereditário, ocasiona […] 29/10/2024 - 16h14min
Plenário Centro de Educação a Distância da Udesc comemora 22 anos de fundação A professora Cléia Demétrio Pereira, diretora de Extensão, Cultura e Comunidade do Centro de Educação a Distância da Universidade do Estado de Santa Catarina (Cead-Udesc), foi à tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão ordinária do Parlamento na manhã desta quinta-feira (24) para destacar os 22 anos de fundação do Cead. Na ocasião, ela também […] 24/10/2024 - 14h06min
Bancadas Regionais Obra da SC-108 pauta reunião da Bancada do Sul com secretário Jerry Comper “É uma prioridade do Governo e reafirmo o compromisso de que a duplicação da SC-108 não vai parar e será concluída o mais rápido possível”. Foi com essa afirmação que o secretário de Estado de Infraestrutura, Jerry Comper, finalizou a sua manifestação na reunião promovida pela Bancada do Sul na manhã desta quarta-feira (23), no […] 23/10/2024 - 15h53min
Sessão Ordinária Parlamentares convidam população a prestigiar feiras e festas pelo estado As festividades e feiras agropecuárias são atividades importantes em Santa Catarina. Todos os anos, dezenas delas são realizadas nas mais diversas regiões do estado. Esses eventos foram o destaque da sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (12). Deputados ocuparam a tribuna do Plenário para convidar a população a prestigiar os eventos. O deputado Zé […] 12/09/2024 - 14h51min
Sessão Ordinária Deputados e instituições se mobilizam contra a falsificação do mel em SC Integrante do PP revelou a mobilização de deputados, Ministério Público, Polícia Civil, entre outros, para combater a falsificação do mel em Santa Catarina durante a sessão de quarta-feira (11) da Assembleia Legislativa. “Setores têm adulterado o mel, vendido o mel falso, usam o nome ‘preparado de mel’ e não tem nada de mel lá. Fizemos […] 11/09/2024 - 19h44min
