Comissões Finanças aprova PL que altera Conselho dos Direitos da Mulher de SC Reunida na manhã desta quarta-feira (24), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 340/2015, do governo do Estado, que visa instituir o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim-SC). Na prática, a proposta determina que todas a vagas do órgão sejam ocupadas exclusivamente por mulheres. Em seus votos, […] 24/02/2016 - 16h04min
Comissões Saúde, Direitos Humanos e Legislação Participativa retomam atividades Na tarde desta terça-feira (23), outras três comissões permanentes da Assembleia Legislativa foram instaladas: Saúde, Legislação Participativa e Direitos Humanos. Logo na retomada das atividades, a Comissão de Saúde aprovou a realização de duas audiências públicas, com datas a serem definidas. Durante a reunião, os membros do colegiado reelegeram a deputada Ana Paula Lima (PT) […] 23/02/2016 - 18h25min
Comissões Audiência pública debate criação de Política Estadual de Meteorologia A elaboração de uma Política Estadual de Meteorologia em Santa Catarina pautará as ações do grupo de trabalho multidisciplinar formado durante audiência pública realizada na amanhã desta terça-feira (23), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. O evento foi proposto pela Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa. A discussão sobre a necessidade de uma legislação […] 23/02/2016 - 17h24min
Comissões Primeiras comissões permanentes da Assembleia são instaladas A retomada dos trabalhos legislativos no Parlamento estadual teve prosseguimento durante a manhã desta terça-feira (23), com a instalação das primeiras comissões permanentes. Cabe aos órgãos emitir pareceres sobre a constitucionalidade e interesse público das matérias em tramitação na Casa e fiscalizar os programas e ações do Executivo. Em respeito a um acordo firmado entre […] 23/02/2016 - 16h17min
Comissões Plano de carreira do magistério e projeto dos ACTs prontos para ir a plenário As comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação (CFT) e de Trabalho, Administração e Serviço Público, reunidas extraordinariamente no final da manhã desta quarta-feira (16), aprovaram o Projeto de Lei (PL) 517/2015, que institui o novo plano de carreira do magistério público estadual. O projeto foi aprovado por maioria, com votos contrários […] 16/12/2015 - 16h39min
Comissões Orçamento Estadual recebe cinco emendas na Comissão de Finanças A Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado para 2016, está pronta para ser votada em plenário. Na manhã desta quarta-feira (16), a iniciativa, que tramita sob a forma do Projeto de Lei 434/2015, foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação. De procedência do governo do Estado, […] 16/12/2015 - 15h32min
Comissões Comissões aprovam alteração no plano de carreira do magistério As comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação (CFT) e de Trabalho, Administração e Serviço Público, reunidas extraordinariamente no final da manhã desta quarta-feira (16), aprovaram o Projeto de Lei (PL) 517/2015, que institui o novo plano de carreira do magistério público estadual. O projeto foi aprovado por maioria, com votos contrários […] 16/12/2015 - 13h55min
Comissões Deputados debatem projetos do magistério em reunião extraordinária As comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação (CFT) e de Trabalho, Administração e Serviço Público estão reunidas extraordinariamente no plenário, no final da manhã desta quarta-feira (16), para debater, entre outras matérias que precisam ser aprovadas antes do recesso parlamentar, o Projeto de Lei (PL) 517/2015, que institui o novo plano […] 16/12/2015 - 12h57min
Comissões CCJ aprova projeto que autoriza o governo a repactuar a dívida do estado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 559/2015, que autoriza o governo a celebrar aditivo contratual para o refinanciamento das dívidas do estado. Com o resultado, a matéria segue para Comissão de Finanças e Tributação. De autoria do governo, a […] 15/12/2015 - 15h02min
Comissões Aprovado PL que limita plantio de árvores próximo a linhas de transmissão Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (15), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público acatou o relatório favorável do deputado Fernando Coruja (PMDB) ao Projeto de Lei (PL) 71/2015, que estabelece limites para o plantio de árvores exóticas e outras de grande porte nas proximidades das redes de distribuição de energia elétrica no […] 15/12/2015 - 14h03min
