Plenário Líder do governo anuncia revogação da MP dos professores temporários O líder do governo na Assembleia, deputado Silvio Dreveck (PP), anunciou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (8), que o Executivo publicará no Diário Oficial do Estado de quinta (9) uma nova Medida Provisória (MP) revogando os efeitos da MP 198/2015, que trata dos salários dos professores contratados pelo regime temporário de trabalho (ACTs). Na […] 08/04/2015 - 20h16min
Meio Ambiente Aprovado PL que cria política para uso racional da água no meio rural A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa acatou, em reunião na manhã desta quarta-feira (8), o relatório favorável do deputado João Amin (PP) ao Projeto de Lei (PL) 196/2013, que institui a Política Estadual de Incentivo e Apoio à Captação e Armazenamento de Água nas Propriedades Rurais de Santa Catarina. O objetivo […] 08/04/2015 - 16h30min
Transportes Comissão debate andamento das obras da ponte Hercílio Luz e rodovias Reunida na tarde desta terça-feira (7), a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano recebeu o presidente do Deinfra, Wanderley Agostini, para tratar da situação das obras programadas para a ponte Hercílio Luz e as rodovias SC-405, SC-401 e SC-403. Outro tema abordado no encontro foi a possível mudança de traçado na alça de contorno da […] 08/04/2015 - 16h17min
Plenário Com PMDB contra, futuro da MP 198 pode ser decidido esta semana A Bancada do PMDB na Assembleia anunciou que fechou questão contra a admissibilidade da Medida Provisória 198, que fixa a remuneração dos professores temporários (ACTs). “O PMDB fechou questão, vai votar pela ilegalidade”, anunciou Fernando Coruja (PMDB) durante a sessão ordinária desta terça-feira (7). Além disso, Silvio Dreveck (PP), líder do governo, comunicou que “essa […] 07/04/2015 - 20h59min
Comissões Reitor da Udesc apresenta desafios da instituição à Comissão de Educação Os principais desafios da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) são a ampliação da infraestrutura, a expansão regional sustentável e o aumento do quadro de servidores, com uma política de valorização salarial e a revisão do plano de carreira. A declaração foi feita pelo reitor da Udesc, Antonio Heronaldo de Sousa, durante reunião da […] 07/04/2015 - 17h22min
Comissões CCJ aprova projetos que modificam cargos e gratificações no TJ A Comissão de Constituição e Justiça, reunida na manhã desta terça-feira (7), aprovou dois Projetos de Lei Complementar (PLC) de autoria do Judiciário. O PLC 27/2014 extingue o cargo de motorista e transfere os servidores para a função de técnico judicial de 1º grau. As vagas abertas serão supridas por terceirização. Já o PLC 5/2015 […] 07/04/2015 - 14h40min
Plenário Medida Provisória dos ACTs não é votada e Executivo deve revogá-la A Medida Provisória nº 198/2015, que fixa a remuneração dos professores temporários (ACTs), não foi apreciada pelo plenário na sessão desta quarta-feira (1º) da Assembleia Legislativa. O presidente Gelson Merisio (PSD) anunciou que entendimentos mantidos com a Casa Civil e com a Secretaria de Estado da Educação indicam que o governo revogará o dispositivo legal. […] 01/04/2015 - 19h40min
Reunião Comissão discute problemas na FCEE e situação dos autistas no estado Problemas na Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril, foram temas da reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (1º). No encontro, os deputados membros da comissão também aprovaram o Projeto […] 01/04/2015 - 19h23min
Plenário Assembleia aprova contas do Executivo de 2010 e adia votação da MP 198 Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (31) o Decreto Legislativo 2/2015, da Comissão de Finanças e Tributação, que aprova as contas do Governo do Estado de Santa Catarina relativas ao exercício financeiro de 2010. Além disso, o presidente Gelson Merisio (PSD) anunciou que a Medida Provisória 198/2015, que fixa a remuneração do professor temporário […] 31/03/2015 - 20h19min
Mobilização Fórum inicia discussão das propostas relativas ao Pacto Federativo Os membros do Fórum Parlamentar do Pacto Federativo da Assembleia Legislativa apresentaram, na tarde desta terça-feira (31), as primeiras propostas de alteração à Constituição Federal, que serão sugeridas às demais assembleias estaduais. Em 15 dias, o relator do fórum, deputado Leonel Pavan (PSDB), vai elaborar os textos das propostas, que serão votadas no plenário do […] 31/03/2015 - 19h30min
