Comissões Comissão de Constituição e Justiça adia deliberação sobre projetos do magistério A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi encerrada por volta das 11 horas, após análise e votação de quase duas dezenas de projetos de lei, mas sem avaliação dos projetos do magistério. O relator da matéria, deputado Valdir Cobalchini (PMDB) já havia antecipado no começo dos debates que não apresentaria seu parecer. […] 15/12/2015 - 13h56min
Comissões Kleinübing recebe Comissão de Saúde e pesquisadores da fosfoetanolamina Após o “Seminário catarinense fosfoetanolamina, uma esperança para a vida”, realizado hoje (10), na Assembleia Legislativa, o secretário de Estado da Saúde, João Paulo Kleinübing, recebeu a presidente da Comissão de Saúde, deputada Ana Paula Lima (PT), o coordenador da pesquisa sobre a substância, Gilberto Orivaldo Chierice, e sua equipe para conhecer os encaminhamentos do […] 10/12/2015 - 20h55min
Comissões Deputados criticam falta de informações sobre o PLC da previdência Reunidas de forma conjunta na manhã desta quinta-feira (10), as comissões Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram, por maioria de votos, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 41/2015, que trata sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina (RPPS/SC), […] 10/12/2015 - 16h18min
Comissões Pesquisadores apresentam estudo sobre fosfoetanolamina A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu nesta quinta-feira (10), em parceria com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, o “Seminário catarinense fosfoetanolamina, uma esperança para a vida”, destinado a debater e esclarecer a eficácia da substância no tratamento do câncer. O evento, realizado no Auditório Antonieta de Barros, contou com […] 10/12/2015 - 03h53min
Comissões Comissão de Economia aprova Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 465/2015, que cria a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo. Com uma votação tumultuada, a matéria de autoria do Poder Executivo foi aprovada após o empate dos votos, já que de acordo com […] 09/12/2015 - 21h22min
Comissões Comissão faz balanço anual e ouve secretário-adjunto da Agricultura Os integrantes da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa fizeram uma avaliação das atividades realizadas ao longo de 2015, na manhã desta quarta-feira (9), durante a última reunião do colegiado neste ano. O encontro contou com a presença do secretário-adjunto de Estado da Agricultura e da Pesca, Airton Spies, que apontou os […] 09/12/2015 - 17h57min
Comissões CCJ adia para a próxima semana votação do plano de carreira do magistério Em uma reunião marcada por fortes protestos por parte de docentes e representantes de entidades de classe, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima semana a votação dos projetos de lei (PLs) 517 e 518, de 2015, que tratam, respectivamente, da instituição de um novo plano de carreira para o magistério […] 08/12/2015 - 16h19min
Comissões Comissão aprova programa de inclusão de pessoas com deficiência na rede escolar Reunidos no gabinete do deputado Valdir Cobalchini (PMDB), os parlamentares da Comissão de Educação, Cultura e Desporto deliberaram e aprovaram na manhã desta terça-feira (8) os Projetos de Lei (PL) 469/2013, 285/2015 e 119/2015. O PL 469/2013, de autoria do deputado José Nei Alberton Ascari (PSD), institui o Programa Pedagógico no Estado de Santa Catarina […] 08/12/2015 - 15h49min
Comissões Comissão de Trabalho discute aperfeiçoamento do programa Lar Legal A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa promoveu reunião, nesta terça-feira (8), no Plenarinho Paulo Stuart Wright, para debater a continuidade do programa de regularização fundiária Lar Legal. O coordenador do programa no Tribunal de Justiça, desembargador Lédio Rosa de Andrade, o promotor Paulo Locatelli, e o secretário de Assistência Social, […] 08/12/2015 - 14h49min
Comissões Audiência pública debate a política de preços dos medicamentos genéricos Parlamentares, profissionais da saúde e representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e do setor farmacêutico reuniram-se na manhã desta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa, em audiência pública para debater a política que normatizou os medicamentos genéricos no país e averiguar possíveis distorções nos valores cobrados no mercado por estes produtos. O evento foi […] 03/12/2015 - 15h56min
