Comissões Comissão retoma debate sobre fechamento de escola em Tubarão O fechamento da Escola de Educação Básica João XXIII, localizada no Bairro Passagem, em Tubarão, voltou a ser debatido pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (31), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Representantes da comunidade escolar já tinham relatado a situação aos parlamentares na reunião do colegiado de 11 de […] 31/03/2015 - 18h06min
Comissões CCJ apresenta parecer pela inadmissibilidade da MP dos professores temporários Após uma suspensão de quase 30 dias, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) voltou a analisar a Medida Provisória (MP) 198/2015, que estabelece os salários dos professores temporários (ACTs), decidindo-se pela inadmissibilidade da matéria. O encaminhamento, realizado na manhã desta terça-feira (31), ocorreu por maioria de votos, com a abstenção do deputado Silvio Dreveck […] 31/03/2015 - 16h09min
Tribuna Na sessão, deputados apoiam conscientização sobre epilepsia A passagem do Dia Internacional da Epilepsia repercutiu em manifestações na tribuna durante a sessão ordinária desta quinta-feira (26). O tema foi trazido ao Legislativo pelo deputado Vicente Caropreso (PSDB), o Doutor Vicente, que destacou a necessidade de divulgação e conscientização. “Estima-se que a epilepsia afete 134 mil pessoas no estado. O problema não é […] 26/03/2015 - 14h48min
Tribuna Assembleia repercute cassação do prefeito de Brusque pelo TSE A cassação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do prefeito de Brusque, Paulo Eccel (PT), repercutiu na sessão desta quarta-feira (25) da Assembleia Legislativa. “Uma figura ímpar, com trabalho reconhecido, o julgamento ainda está sendo questionado”, informou Luciane Carminatti (PT), que questionou os critérios adotados pelo TSE para julgar excessivos os gastos publicitários da gestão Eccel […] 25/03/2015 - 21h00min
Plenário Deputados rejeitam quatro vetos e mantêm outros cinco Os deputados catarinenses rejeitaram quatro vetos apostos pelo governador durante a sessão desta terça-feira (24) da Assembleia Legislativa. Entre eles, o Projeto de Lei 73/2013, de autoria de Aldo Schneider (PMDB), que dispõe sobre o serviço voluntário, e o PL 317/2013, de Antonio Aguiar (PMDB), que isenta o hipossuficiente do pagamento de exame toxicológico em […] 24/03/2015 - 21h29min
Comissões CCJ aprova proposta para a remuneração de juízes leigos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (24), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2015, que autoriza o Poder Judiciário a remunerar ou indenizar os juízes leigos do Sistema de Juizados Especiais. Com o resultado, a matéria, que tramita em regime ordinário, segue para as […] 24/03/2015 - 16h28min
Plenário Salário mínimo regional de SC ficará entre R$ 908 e R$ 1.042 Os deputados estaduais aprovaram na tarde desta quarta-feira (18) o Projeto de Lei Complementar 6/2015, do Executivo, que estabelece novos valores para o piso salarial regional situados entre R$ 908 e R$ 1.042. “Quero enaltecer os trabalhadores e a classe patronal, que desde novembro vêm construindo o acordo sobre o mínimo regional, quando o projeto […] 18/03/2015 - 20h57min
Fórum Parlamentar Relator apresenta proposta de revisão no Pacto Federativo em 15 dias O deputado Leonel Pavan (PSDB) foi escolhido o relator-geral da proposta de alteração no Pacto Federativo, a ser formatada no prazo de 15 dias. A definição aconteceu na tarde desta quarta-feira (18), durante reunião do fórum parlamentar que discute o tema na Assembleia Legislativa. Pavan ficará encarregado de reunir, na forma de projeto, as sugestões […] 18/03/2015 - 19h49min
Legislação Agentes públicos podem ter seus bens acompanhados O registro de declarações de bem e o controle da variação patrimonial e de sinais de enriquecimento ilícito por agente público no exercício de cargo ou emprego público estadual está disposto no Projeto de Lei 63/2015, de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), protocolado e apresentado pela parlamentar durante sessão plenária, nesta terça-feira (17). “Quando […] 17/03/2015 - 20h31min
Executivo Proposta de reajuste do salário mínimo regional é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (17), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 6/2015, que reajusta o salário mínimo catarinense para o ano de 2015. Segundo os membros do colegiado, a expectativa é de que a matéria, que tramita em regime de urgência, seja votada em Plenário […] 17/03/2015 - 15h07min
