Comissões Finanças aprova isenção de taxas para a instalação e manutenção de cemitérios A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 209/2015, do deputado Neodi Saretta (PT), que altera a legislação que rege a cobrança de taxa de prestação de serviços ambientais visando isentar os municípios do pagamento do licenciamento para a instalação e manutenção de cemitérios. […] 02/12/2015 - 17h04min
Comissões SCPrev está pronto para ser votado em plenário Reunidas de forma conjunta na manhã desta quarta-feira (2), as Comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia aprovaram o Projeto de Lei Complementar 35/2015, que institui o Regime de Previdência Complementar e fixa o limite máximo aos benefícios previdenciários concedidos pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores do […] 02/12/2015 - 16h50min
Comissões CCJ adia para a próxima semana a votação do plano de carreira do Magistério A votação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), dos projetos de lei (PLs) 517 e 518 de 2015, que tratam, respectivamente, do novo plano de carreira do magistério público estadual e da contratação dos professores temporários (ACTs) pelo governo, foi adiada para a próxima semana. O encaminhamento foi tomado na manhã desta terça-feira (1º), […] 01/12/2015 - 15h32min
Comissões Projeto que cria Conselho Estadual da Juventude está pronto para ir a plenário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o relatório favorável do deputado Natalino Lázare (PR) ao Projeto de Lei 284/2013, do governo do Estado, que institui o Conselho Estadual da Juventude (Conjuve-SC), em reunião realizada na manhã desta terça-feira (1º). Estruturada em 14 artigos, a proposta define o Conjuve-SC como um órgão colegiado, […] 01/12/2015 - 14h51min
Comissões Ciclistas pedem a deputados, Detran e PM foco na fiscalização e educação Ciclistas de vários municípios pediram aos parlamentares, ao Detran e à Polícia Militar foco na fiscalização e na educação. “Pedimos aos deputados para fiscalizar e cobrar o Executivo, as obras que são feitas de maneira incorreta podiam ser melhor fiscalizadas pelos senhores”, declarou Fabiano Pacheco, conselheiro da União dos Ciclistas do Brasil, durante audiência pública […] 01/12/2015 - 14h35min
Comissões Alesc apoia Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede/SC) promoverá entre os dias 2 e 4 de dezembro, em Balneário Camboriú, a quarta edição da Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O encontro reunirá 400 delegados eleitos nas 33 etapas municipais e regionais, realizadas entre maio e agosto de 2015. O evento […] 26/11/2015 - 15h08min
Comissões PLCs que alteram a estrutura do MP-SC são aprovados pela Comissão de Trabalho Reunida na manhã desta quarta-feira (25), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, por unanimidade, dois Projetos de Lei Complementar (PLCs) de autoria do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) visando alterações na estrutura do órgão. O primeiro deles, o PLC 32/2015, eleva de entrância e cria Promotorias de Justiça na Comarca da […] 25/11/2015 - 16h36min
Comissões Comissão de Finanças aprova PPA e a Política de Apoio ao Cooperativismo A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (25), o Projeto de Lei (PL) 354/2015, que institui o Plano Plurianual (PPA). A proposta, de autoria do Executivo, contém as diretrizes, programas e ações do governo para o período 2016-2019, que agora serão analisadas em plenário. De acordo com o projeto, […] 25/11/2015 - 16h19min
Comissões Aprovado projeto que cria mecanismos de combate à violência contra mulher O Dia Internacional Para Eliminação da Violência Contra a Mulher foi marcado pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 91/2013 na Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa. A matéria, acatada na reunião realizada na manhã desta quarta-feira (25), visa estabelecer a obrigatoriedade do envio de relatório anual com informações sobre os registros de ocorrências elaborado […] 25/11/2015 - 15h35min
Comissões Secretaria da Saúde apresenta relatório parcial de 2015 Em audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Alesc), realizada na manhã desta terça-feira (24), o secretário de Estado da Saúde, João Paulo Kleinubing, apresentou o relatório de prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2015. A apresentação, que deveria ter sido feita até o mês de setembro, obedece ao disposto no Art. […] 24/11/2015 - 19h15min
