Comissões CCJ aprova desconto em ônibus para estudantes de pós-graduação Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 5/2015, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que pretende incluir novas categorias de estudantes entre os beneficiários de desconto de 50% para a aquisição de passes de ônibus. Atualmente, apenas alunos do ensino […] 24/11/2015 - 14h32min
Comissões Audiência define estratégia para ampliar e reformar Maternidade Carmela Dutra Audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta quinta-feira (19), decidiu mobilizar os parlamentares da Grande Florianópolis, a representação feminina e os deputados médicos para pressionar o governo do Estado a ampliar e reformar a estrutura física da Maternidade Carmela Dutra, em Florianópolis. “A obra tem de ser uma briga […] 19/11/2015 - 18h07min
Comissões Finanças aprova PLCs que promovem alterações na estrutura do MP-SC Reunida na manhã desta quarta-feira (18), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, por unanimidade, dois Projetos de Lei Complementar (PLCs) de autoria do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) visando alterações na estrutura do próprio órgão. O primeiro deles, o PLC 32/2015, eleva de entrância e cria Promotorias de Justiça na Comarca […] 18/11/2015 - 14h06min
Comissões Projeto da previdência complementar dos servidores passa pela CCJ Além da apreciação do Plano Estadual de Educação (PEE) e das Medidas Provisórias (MPs) da Segurança Pública, outro destaque da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (17), foi a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/2015, que institui o Regime de Previdência Complementar (SCPrev) e fixa o limite […] 17/11/2015 - 15h47min
Comissões MPs da Segurança Pública e Plano Estadual da Educação estão prontos para votação As Medidas Provisórias (MPs) 201, 202 e 203, de 2015, que alteram a jornada de trabalho e banco de horas, no âmbito das polícias Civil e Militar, bombeiros e Instituto Geral de Perícias (IGP), bem como o Projeto de Lei (PL) 227/2015, que institui o Plano Estadual de Educação (PEE), estão prontos para serem votados […] 17/11/2015 - 13h00min
Comissões Projeto de Lei das Doulas passa com emenda pela Comissão de Saúde A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 208/2013, que obriga hospitais e maternidades das redes pública e privada no estado a permitirem a presença de doulas durante o processo de parto, quando solicitada pela gestante. A matéria, de autoria de Darci de […] 11/11/2015 - 17h08min
Comissões Comissão de Finanças aprova MPs da Segurança Pública Por maioria de votos, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (11), as Medidas Provisórias (MPs) 201, 202 e 203, de 2015, do governo do Estado, que alteram a jornada de trabalho e banco de horas, no âmbito das polícias civil e militar, bombeiros e Instituto Geral de Perícias (IGP). A […] 11/11/2015 - 15h15min
Comissões Plano Estadual de Educação é aprovado na Comissão de Educação O Projeto de Lei (PL) 227/2015, que institui o Plano Estadual de Educação (PEE), foi aprovado por unanimidade em reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto na manhã desta terça-feira (10). O relator, deputado Valdir Cobalchini (PMDB), acatou no relatório final 22 das 80 emendas propostas, como algumas delas foram encaminhadas na comissão presidida […] 10/11/2015 - 16h44min
Comissões Comissão de Trabalho debaterá Programa Estadual “Lar Legal” A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (10), requerimento apresentado pelo deputado Dirceu Dresch (PT) para a realização de uma reunião com o objetivo de discutir o Programa Estadual de Regularização Fundiária “Lar Legal”. Em data a ser definida pelo colegiado, o evento deve reunir representantes […] 10/11/2015 - 16h00min
Comissões CCJ aprova projeto que impõe limites a plantio de árvores próximo a linhas de transmissão A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 71/2015, que estabelece limites para o plantio de árvores exóticas e outras de grande porte nas proximidades das redes de distribuição de energia elétrica no estado. A matéria, relatada pela deputada Luciane Carminatti (PT) na reunião do colegiado na manhã […] 10/11/2015 - 15h19min
