Comissões Presidente da FCEE presta esclarecimentos a comissão da Alesc O modelo de contratação de profissionais para atuação na educação especial em Apaes e entidades congêneres de Santa Catarina para o ano letivo de 2016 foi um dos principais temas debatidos na reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa realizada na manhã desta quarta-feira (4). O encontro contou […] 04/11/2015 - 17h57min
Comissões Deputado Marcos Vieira apresenta relatórios às MPs da Segurança Pública A reunião da Comissão de Finanças e Tributação da manhã desta quarta-feira (4) teve como destaque a apresentação dos pareceres às Medidas Provisórias (MPs) 201, 202 e 203, de 2015, do governo do Estado, que alteram a jornada de trabalho e banco de horas, no âmbito das polícias civil e militar, bombeiros e Instituto Geral […] 04/11/2015 - 14h54min
Comissões Comissão debate projeto que garante presença de doulas em hospitais e maternidades A reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizada na manhã desta terça-feira (3) foi marcada pela discussão do Projeto de Lei (PL) 208/2013, que garante a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato em maternidades e estabelecimentos hospitalares da rede pública e privada de Santa […] 03/11/2015 - 18h01min
Comissões Projeto que transforma SDRs em agências está pronto para ir a plenário O Projeto de Lei (PL) 260/2015, que transforma as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) em Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), recebeu na manhã desta quarta-feira (3) parecer favorável da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. O encaminhamento abre a possibilidade para que a matéria seja votada em plenário. O relator, deputado Jean Kuhlmann (PSD), […] 03/11/2015 - 14h58min
Comissões CCJ aprova proposta de orientação profissional aos alunos do ensino médio Reunida na manhã desta terça-feira (3), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 323/2015, de autoria do deputado Leonel Pavan (PSDB), que dispõe sobre a realização de atividades destinadas à orientação profissional aos alunos do ensino médio das escolas públicas no estado. Pela proposta, a […] 03/11/2015 - 14h29min
Comissões Projeto que transforma SDRs em agências é aprovado pela Comissão de Finanças O Projeto de Lei (PL) 260/2015, que transforma as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) em Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), deu mais um passo em sua tramitação no Legislativo estadual com a aprovação, na manhã desta quarta-feira (28), pela Comissão de Finanças e Tributação. A proposta, de iniciativa do governo do Estado, também extingue 108 […] 28/10/2015 - 15h25min
Comissões CCJ aprova criação da Controladoria-Geral da Alesc Reunida na manhã desta terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 36/2015, que visa instituir uma controladoria-geral no âmbito do Parlamento estadual. A matéria é de iniciativa da Mesa Diretora da Casa. De acordo com a exposição de motivos que acompanha o […] 27/10/2015 - 15h50min
Comissões Simpósio sobre doenças metabólicas oferece aconselhamento profissional O segundo Simpósio de Doenças Metabólicas, que acontece no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, entre quinta e sexta-feira (22 e 23), tem como foco, em seu último dia de atividades, a realização de uma mesa temática reunindo especialistas de diversas áreas médicas e profissionais da educação especial. A disponibilização do espaço, afirmou Janice Krasniak, assessora […] 23/10/2015 - 14h01min
Comissões Assembleia Legislativa realiza simpósio sobre doenças metabólicas Teve início, na manhã desta quinta-feira (22), o II Simpósio de Doenças Metabólicas, promovido pela Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento, que se estende até amanhã, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, tem como objetivo capacitar os profissionais de saúde e educadores a reconhecer os […] 22/10/2015 - 13h53min
Comissões Deputados questionam prestação de contas de 2014 da Secretaria da Saúde A Secretaria de Estado de Saúde (SES) apresentou, na manhã desta quarta-feira (21), em audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia, a prestação de contas do 3º Quadrimestre de 2014. A apresentação obedece ao disposto no Art. 36 da Lei Complementar (LC) 141, de 13 de janeiro de 2012, que prevê que o gestor […] 21/10/2015 - 18h22min
