Comissões Produtores artesanais apresentam propostas para criação da rota da cerveja Reunida na manhã desta quarta-feira (21), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente discutiu a criação da Rota da Cerveja em Santa Catarina, proposta que tramita no Legislativo estadual sob a forma do Projeto de Lei 249/2015. Presentes ao debate, representantes dos produtores artesanais da bebida e do governo do Estado apresentaram suas sugestões ao […] 21/10/2015 - 15h55min
Comissões Comissão define novo calendário de tramitação do Plano Estadual de Educação Os parlamentares integrantes da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa têm até o dia 26 de outubro para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei (PL) 227/2015, que trata do Plano Estadual de Educação. A deliberação do parecer do relator da matéria, deputado Valdir Cobalchini (PMDB), está prevista para 3 de […] 20/10/2015 - 16h02min
Comissões Aprovada emenda que amplia repasse a cidades atingidas pelas chuvas de julho A Medida Provisória (MPV) 204/2015, convertida em projeto de lei, que autoriza o repasse de recursos do Executivo à Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc) para atendimento dos municípios atingidos pelas chuvas de julho, voltou a ser analisado pela Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (20). A matéria, […] 20/10/2015 - 15h33min
Comissões Agricultura aprova criação da Rota Catarinense do Vinho A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, reunida na manhã desta terça-feira (20), aprovou o Projeto de Lei 208/2015, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que prevê a criação da Rota Catarinense da Uva e do Vinho. O colegiado também aprovou o PL 332/2015, do deputado Patrício Destro (PSB), que […] 20/10/2015 - 14h08min
Comissões Comissão de Finanças aprova alterações na cobrança do IPVA A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (14), proposta do governo do Estado visando mudanças na cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A iniciativa, que tramita sob a forma do Projeto de Lei (PL) 389/2015, pretende abrir a possibilidade de que, nas […] 14/10/2015 - 16h03min
Comissões Comissão aprova adequação de provas de concursos para cegos A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 141/2015, que dispõe sobre a adequação de condições especiais para realização de provas de concursos públicos às pessoas com deficiência visual. De autoria do deputado José Nei Ascari (PSD), o projeto revoga a Lei 16.598/2015, de similar teor, para […] 14/10/2015 - 15h22min
Comissões CCJ aprova emendas ao Plano Estadual de Educação Reunida na manhã desta terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa voltou a analisar o Projeto de Lei (PL) 227/2015, que trata do Plano Estadual de Educação. A matéria, de iniciativa do governo do Estado e que contém as 10 diretrizes e 19 metas que irão balizar o setor educacional […] 13/10/2015 - 16h17min
Comissões Seminário debate práticas exitosas na defesa dos direitos da criança e adolescente Na manhã desta quinta-feira (8), teve início no auditório Deputada Antonieta de Barros, do Palácio Barriga Verde, o 1º Seminário Estadual de Práticas Exitosas na Área da Criança e do Adolescente. O evento tem como objetivo criar um espaço para o diálogo e a troca de experiências sobre os avanços, dificuldades e desafios na defesa […] 08/10/2015 - 15h01min
Comissões Comissão debate o uso de drogas por caminhoneiros nas estradas catarinenses Em evidência, o caso dos motoristas de caminhões que usam drogas como rebites, cocaína e crack para se manterem acordados ao rodarem as estradas brasileiras, em especial de Santa Catarina, foi tema da reunião da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa, que na tarde desta quarta-feira (7) recebeu a diretora do […] 07/10/2015 - 20h54min
Comissões Presidente da AMUCC divulga Outubro Rosa e apresenta reivindicações A reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (7), contou com a participação da presidente da Associação Brasileira de Portadores de Câncer (AMUCC), Leoni Margarida Simm. Além de divulgar a programação da edição 2015 da campanha Outubro Rosa, Leoni destacou o trabalho desenvolvido pela organização na formulação de políticas […] 07/10/2015 - 19h10min
